Decisão sobre presidência da Câmara só em fevereiro
A decisão final sobre a eleição do novo presidente da Câmara Municipal de Salvador acontecerá apenas no dia 3 de fevereiro, quando os vereadores retomam as atividades após o recesso. O tema deve se colocado em discussão na primeira sessão da Casa, para qu
Publicado 20/01/2009 19:21 | Editado 04/03/2020 16:21
De acordo com a vereadora Olívia Santana (PCdoB) esta é agora a única solução para o impasse sobre a Presidência da Mesa Diretora, uma vez que não há mais tempo para a convocação de uma sessão extraordinária antes do fim do recesso. “O vereador Paulo Magalhães Jr. insiste em se manter no cargo, mas está bem claro no Regimento Interno da Câmara, que em nos casos de omissão do Regimento o plenário deve decidir sobre a questão. Então não existe outra saída para ele a não ser colocar o tema em votação já na primeira sessão do ano”, enfatiza.
Ainda segundo a vereadora, Magalhães não convocou uma sessão antes para tentar ganhar tempo e encontrar brechas jurídicas para manter-se na presidência. “Esta história de pedir parecer à Procuradoria Jurídica da Casa é só mais uma manobra. Ele sabe que não tem legitimidade para se sustentar no cargo. Assim que o plenário poder se manifestar, pedirá uma nova eleição para presidente”, declara Olívia.
O impasse sobre a Presidência da Mesa da Câmara de Vereadores de Salvador teve início no dia 9 de janeiro, quando o vereador Alfredo Mangueira (PMDB) renunciou, uma semana após ser eleito para o cargo. Desde então, o primeiro vice-presidente Paulo Magalhães Jr. assumiu interinamente a vaga e, como o Regimento interno da Câmara não prevê a hipótese de renuncia do presidente, tenta se manter no cargo utilizando as regras para outros casos de ausência do presidente. O vereador pediu inclusive um parecer à Procuradoria Jurídica da Casa para decidir se será realizada nova eleição para o cargo de presidente ou se ele será mantido no cargo.
Desde o início do impasse, houve muita discussão sobre o tema, com opiniões que defendiam uma nova eleição e outras que legitimavam a permanência de Paulo Magalhães Jr. na presidência. O argumento mais aceito, no entanto, é de que, diferentemente das disputas de cargos Executivos, no Legislativo o voto é dado, individualmente, para cada função da Mesa Diretora, o que torna obrigatória a realização de uma nova eleição na hipótese de vacância de qualquer um deles. Há exemplos recentes na história do país, como os casos de Renan Calheiros, na Câmara dos Deputados, e de Jader Barbalho, no Senado. Os dois renunciaram às respectivas presidências, a exemplo de Alfredo Mangueira na Câmara, e uma nova eleição foi realizada para os cargos.
De Salvador,
Eliane Costa