Colômbia amplia direitos de casais homossexuais
A Corte Constitucional da Colômbia deliberou nesta quarta-feira (28) a concessão de vários direitos aos casais homossexuais, argumentando que, com as mudanças, direitos universais de igualdade e liberdade passam a ser devidamente respeitados pela Carta Ma
Publicado 29/01/2009 11:51
Com as alterações feitas em 42 disposições, contidas em pelo menos 20 leis do Código Civil, a Constituição colombiana, de 1991, coloca os casais homossexuais em igualdade de condições, em diversos aspectos, com os heterossexuais.
Em junho de 2007, a Colômbia foi o primeiro país latino-americano a conceder direitos sobre o patrimônio e de seguro social aos casais homossexuais.
Também foram feitas modificações em códigos como o penal e o disciplinário, que regulamenta a conduta de funcionários do Estado, e no regime especial de saúde das forças militares, para evitar a vulneração de seus direitos básicos, de acordo com Humberto Serra, presidente do Tribunal Constitucional.
A partir de agora, membros das Forças Públicas podem exigir que seus companheiros sejam atendidos por serviços de saúde e proteção social, concedidos aos cônjuges pelo Ministério da Defesa, requerer pensão alimentícia do ex-parceiro e estrangeiros que vivem com colombianos poderão solicitar nacionalidade, entre outras mudanças.
“A sentença admite os casais de mesmo sexo como portadores de uma série de direitos civis, políticos e penais, que até agora só eram concedidos aos heterossexuais”, afirmou um comunicado da ONG Colômbia Diversa, que defende os direitos dos homossexuais.
A organização considerou que a mudança foi “histórica”, e segundo sua diretora, Marcela Buitrago, a luta por direitos de gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros “beneficia toda a sociedade e faz da Colômbia um país mais inclusivo”.
Fonte: Ansa Latina