Ipaam incentiva produtor rural a obter licenciamento ambiental
Ajudar os pequenos produtores rurais de Manaus a obter o licenciamento ambiental de atividades ligadas à agricultura familiar. Este é o objetivo do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) ao
Publicado 29/01/2009 13:29 | Editado 04/03/2020 16:12
“A idéia é ir até aos pequenos produtores, aqueles que têm dificuldades até para preencher um formulário ou pagar as taxas das licenças, e ajudá-los a legalizar suas atividades produtivas e atuarem dentro dos parâmetros da sustentabilidade”, explica o diretor-presidente do Ipaam, Neliton Marques da Silva.
A decisão de implementar o projeto foi tomada durante reunião entre a direção do Ipaam e produtores rurais que possuem propriedades em áreas cedidas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). “Estamos a cinco anos pagando pelas terras para a Suframa e um dos requisitos para obtermos o título definitivo é o licenciamento ambiental. Além disso, precisamos das licenças para comercializarmos nosso produto no mercado”, explica a presidente da Associação Rural Assistencial de Mulheres e Amigos da Colônia Agrícola João Paulo (ARAMACAJAP), Rocilda Ramos de Melo. De acordo com a dirigente, cerca de 255 famílias sobrevivem da agricultura familiar na área.
O calendário de visitas do Ipaam às comunidades foi definido durante o encontro com os produtores. A primeira ação ocorre dia 29 de janeiro na Colônia Agrícola João Paulo, no dia 5 de fevereiro será a vez do Ramal do Ipiranga e no dia 12 do mesmo mês do Ramal do Brasileirinho, no Km 7. “É preciso deixar claro que ninguém vai obter a licença ambiental na hora, o que vai haver é a orientação técnica e o recebimento de pedidos de licenciamento com objetivo de agilizar os processos. No entanto, após esta fase haverá todo o processo de vistorias técnicas previstas pela legislação ambiental. Tudo feito de forma célere para que a produção siga em frente de forma legal”, alerta Neliton Marques.
Agecom