Lula discute com governadores metas sociais para regiões pobres

Para a educação e saúde, a meta é reduzir em pelo menos 5% ao ano o índice de mortalidade de recém-nascidos e o número de analfabetos. No caso do sub-registro civil, a expectativa é bater a Meta do Milênio que prevê que o Brasil, em 2015, tenha no máximo 15% de pessoas sem registro de nascimento. Nas duas regiões, o índice de sub-registro chega a 35% da população.
 

Na área de agricultura familiar, foi acertado que até 2010 mais 200 famílias serão incluídas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Atualmente, o Pronaf atende 200 mil famílias nas duas regiões.
 

Os problemas dessas regiões são muito maiores, tanto que combinamos antes que iríamos falar somente desses quatro temas para conseguirmos soluções em conjunto. Em muitos casos, as ações dependem muito mais de uma mudança de comportamento do Poder Público do que de dinheiro, disse o ministro das Relações Institucionais, José Múcio, responsável pela articulação com os governadores.

Pior situação

 
Para reduzir a mortalidade neonatal, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou que a idéia é atacar o problema nas 207 cidades que concentram mais da metade das mortes de bebês no primeiro ano de vida. Segundo ele, Alagoas apresenta a pior situação. A proposta é expandir o programa Saúde da Família, ampliar leitos nas unidades de terapia intensiva, treinamento de médicos e enfermeiros e adequar as maternidades.
 

No final da reunião, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), falou em nome dos governadores nordestinos. Ele disse que os estados e as prefeituras têm dificuldades em manter médico em todos os municípios. Diante disso, sugeriu que enfermeiros possam fazer o pré-natal em cidades onde não há médicos. Outra proposta do governador é conceder ajuda financeira para estudantes de Medicina das universidades públicas que tenham interesse em atuar nos municípios mais pobres.
 

“Seria uma contrapartida que esses alunos dariam por estudar em escola pública”, propôs Dias, sugerindo um período de pelo menos dois anos,.

Qualificação profissional

Em relação ao analfabetismo, a sugestão dos governadores é incluir conteúdo de qualificação profissional nos cursos de alfabetização para jovens e adultos. Outra proposta é a de conceder gratificação no valor de R$500 para professores titulares de duas classes.
 

Os governadores destacaram o problema da falta de cartórios como o principal entrave para acabar com o sub-registro civil no Nordeste e na Amazônia Legal. Cerca de 300 municípios nas duas regiões não têm cartório. Só no Piauí, segundo Wellington Dias, são 100 cidades. Uma opção seria permitir que o Poder Público local ou a própria unidade de saúde emitam a certidão de nascimento.
 

O governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), porta-voz dos estados da Região Norte, explicou que em muitas cidades o alto índice de sub-registro ocorre por causa do grande número de comunidades indígenas. Se não houver uma ação direcionada para a população indígena, não vamos obter resultado. Não adianta focar apenas na cidade e na zona rural, disse.

 
Mesmos recursos

A reunião não definiu o montante de recursos necessários para atingir as metas. “Foi o estabelecimento de um pacto político entre o governo federal e os governadores. Em princípio, não estamos trabalhando com perspectiva de dinheiro novo, estamos trabalhando em usar melhor os recursos disponíveis”, afirmou o ministro Temporão Temporão, ao falar sobre as metas para redução da mortalidade infantil.
 

Participaram da reunião no Palácio do Planalto, os ministros da Casa Civil, Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Assuntos Estratégicos, Planejamento, Previdência Social, Saúde, Educação e Relações Institucionais.

Segundo a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, o mesmo debate com prefeitos de todo o país, será realizado no início de fevereiro, durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas.

De Brasília
Com agências