Bahia: Trabalhadores da Saúde tem reajuste salarial e conquistam PCCV

“O novo projeto corrige injustiças de uma anarquia salarial, que existia sem nenhuma lógica técnica, e institui o PCCV de uma forma mais objetiva, técnica e justa”, definiu o vice-líder do governo na Casa, deputado estadual Álvaro Gomes (PCdoB).

A proposta é fruto de várias negociações entre governo, sindicatos e legislativo e incorpora reivindicações históricas dos trabalhadores no setor de Saúde, ainda que não as contemple totalmente. A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia – Sindsaúde, Tereza Deiró, reconhece os avanços, mas quer a ampliação das conquistas: “Embora a gente considere que houve alguns avanços, a proposta de incorporação total das gratificações se distanciou dos nossos anseios”, declarou. A principal reclamação diz respeito, justamente, à equiparação salarial entre médicos e demais profissionais de nível superior. “A construção da tabela para unificação das gratificações de incentivo ao desempenho (GID) dá continuidade às distorções ao fixar o valor de R$ 1.500 para dentistas, nutricionistas e enfermeiros, e de R$ 2.331 para médicos”, explica.

Presidente da Comissão de Saneamento e Saúde da Assembléia Legislativa e um dos intermediadores das negociações entre sindicatos e governo, o deputado estadual Javier Alfaya (PCdoB) defendeu a proposta aprovada. “Em nenhum lugar, ao que me consta, outros funcionários ganham igual aos médicos. É até uma questão cultural”. Sobre as variações salariais entre as unidades de saúde, o deputado esclarece que são medidas administrativas, não inerentes à legislação.

 
Maior reajuste 

Além dos reajustes em gratificações por desempenho, o novo PCCV prevê a incorporação anual de 6% aos vencimentos básicos dos funcionários da Saúde no período de 2009 a 2011; o que representa, às contas do governo, um acréscimo de R$ 63,532 milhões em despesas extras somente este ano. Para 2010, os números chegam à marca dos R$ 79,405 milhões e, em 2011, R$ 88,980 milhões. “O Estado não tem como bancar reajuste acima do que foi concedido, porque o comprometeria financeiramente”, observou Álvaro Gomes. “Durante décadas, a saúde foi desmantelada e não é fácil consertar todos os erros e distorções, e melhorar o poder aquisitivo de uma hora para outra. Mas, com certeza, este foi o melhor reajuste dos últimos anos para o funcionalismo público da saúde”, ratificou.

A presidente do Sindsaúde concorda com as palavras do deputado Álvaro Gomes: “De fato, nos governos anteriores, houve um esfacelamento total com relação à remuneração dos servidores. Nos últimos dois anos, entretanto, o governo, ouvindo os anseios dos trabalhadores, procurou reestruturar os cargos e salários”, afirmou, mas ressaltou que a categoria ainda não está satisfeita. “O setor administrativo, por exemplo, ficou todo fora do PCCV”.

Em março, quando a Assembléia retoma a normalidade das suas atividades, o governo deverá reunir as entidades representativas do funcionalismo para discutir uma política geral para os técnicos administrativos. “Essa Lei aprovada não resolve todos os problemas da saúde, mas significa um grande avanço; não apenas para os trabalhadores, mas também para a sociedade”, opina Gomes. “A valorização de pessoal e recursos humanos, e uma melhoria das condições salariais e de trabalho, vai se refletir num melhor atendimento para a população”, concluiu.

De Salvador,

Camila Jasmin