Dirigentes de Câmaras de SE terão encontro dia 9
Presidentes e vice-presidentes de Câmaras de Vereadores dos municípios sergipanos vão estar reunidos em Aracaju, no próximo dia 9. O encontro, organizado pela Câmara Municipal de Aracaju (Cmaju), é para fazer um intercâmbio e trocar idéias entre os parlam
Publicado 01/02/2009 19:12 | Editado 04/03/2020 17:20
Segundo Nascimento, esta é apenas a primeira de muitas reuniões que deverão acontecer, onde o foco é discutir questões relacionadas ao Poder Legislativo, aos municípios e à relação entre o Legislativo e o Executivo. “O que a gente observa hoje é que o Executivo está mais próximo da Câmara Federal e do Senado, do que do legislativo municipal”, comenta o parlamentar.
“Esse é um movimento para fortalecer o Poder Legislativo Municipal, mostrando aos vereadores que eles também têm que estar mais próximos de Brasília, da Câmara Federal e do Senado, pois isso fortalece a democracia, a representação popular, o mandato do vereador e o poder local”, destaca Emmanuel Nascimento, enfatizando a necessidade de fazer uma discussão ampla sobre essa representação. “Inclusive sobre a questão da PEC, que pretende reduzir os recursos para as Câmaras Municipais”.
A PEC
Na eleição municipal de 2004, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reduziu a quantidade de vereadores. Os que perderam com esta decisão, se mobilizaram e foram a Brasília para tentar reverter à situação. “Só que eles cometeram, a meu ver, um equívoco político, que é aumentar a quantidade de vereadores e diminuir as verbas das câmaras”, relata Emmanuel. “O Poder Legislativo Municipal tem que ser forte, como o Senado, a Câmara Federal, a Assembléia Legislativa e o Tribunal de Contas. Ninguém fala em reduzir os recursos destes órgãos”.
Fonte: Jornal da Cidade.