Temer foi eleito em primeiro turno com 304 dos 509 votos
O deputado Michel Temer (PMDB-SP), apoiado por um bloco de 14 partidos, foi eleito presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2009/10, com 304 do total de 509 votos. O deputado Ciro Nogueira (PP-PI), do PP, ficou em segundo, com 129 votos. Aldo R
Publicado 02/02/2009 16:46
Ao final da apuração dos votos, Temer tomou posse e fez um breve discurso, em que destacou a importância de que os acordos firmados na Casa sejam cumpridos por todos os deputados. Segundo ele, foi o que ocorreu e que garantiu a sua vitória. Na eleição de Arlindo Chinaglia, em 2007, ficou acordado entre o PT e o PMDB, que na eleição deste ano, haveria rodízio na direção da Casa e que o PT apoiaria a candidatura do PMDB.
O acordo seria extensivo ao Senado, onde o PT receberia o apoio do PMDB para eleição de um petista para direção da Casa. Com o lançamento da candidatura do senador José Sarney (PMDB-AP), que foi eleito Presidente do Senado, não houve a reciprocidade esperada pelo PT. O candidato petista no Senado, Tião Viana (AC) acabou derrotado pelos peemedebistas.
A preocupação dos parlamentares é com a concentração de poder nas mãos do PMDB, que ficará à frente das duas Casas no período que antecede as eleições de 2010, quando será escolhido o sucessor do Presidente Lula.
O candidato do Bloco de Esquerda, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) alertou para o risco do monopólio do PMDB no Poder Legislativo, lembrando que “a direção das duas Casas para uma única sigla não é saudável para a democracia.”
Propostas de Temer
Temer disse que suas prioridades são a aprovação das reformas política e tributária para ainda este ano. Segundo o deputado, a Casa tem maturidade suficiente para analisar as duas matérias.
Temer disse ainda que quer retomar as discussões sobre o orçamento impositivo – instrumento que torna obrigatória a execução do Orçamento da União aprovado pelo Congresso Nacional. Atualmente, a Lei Orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional tem caráter autorizativo. Ele questiona a constitucionalidade de se bloquearem recursos que estão previstos em lei.
O novo Presidente da Câmara quer também aprovar a mudança no rito de tramitação das medidas provisórias. “As medidas provisórias vêm sendo restringidas pouco a pouco. Eu creio que daqui a um ano, quem sabe, nós possamos propor uma nova fórmula constitucional, restringindo-as ainda mais”.
De Brasília
Márcia Xavier
Com Agência Câmara