George Câmara: “Parlamentarismo” em Natal?

Na política, realmente não existe espaço vazio. Quem não lembra das investidas dos setores mais conservadores de nosso Estado, na disputa pelos espaços na futura administração da prefeita eleita Micarla de Sousa? Isso já nos primeiros dias de outubro de 2

Chegou a tal ponto o constrangimento que a nova prefeita se viu obrigada a chamar a atenção de um determinado postulante a super secretário, que já anunciava na imprensa, inadvertidamente, as supostas medidas de enfrentamento aos efeitos da crise que eclodia. Antes mesmo da “futura chefe” se pronunciar.



Depois do puxão de orelhas, o cabisbaixo recuo. Porém diante do calendário eleitoral de 2010, já em curso na política potiguar, tais setores não resistem sequer ao primeiro mês de 2009. Patrocinam mais uma ofensiva, dessa vez pela via da convocação extraordinária do Legislativo Municipal. O objetivo é muito claro: dotá-los de um poder bem acima dos demais aliados da nova prefeita.



Estas poucas linhas não permitem uma análise mais aprofundada. Porém observando o conteúdo dos projetos de lei que o Executivo enviou à Câmara Municipal, cai por terra qualquer dúvida: instalou-se o “parlamentarismo” em Natal. E já tem até o “Primeiro Ministro”: o Secretário titular da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças – SEMPLA. Aquele mesmo que falava, já em outubro, com tanta desenvoltura, em nome da prefeita eleita.



Em caso de dúvida, convido o respeitável leitor a conhecer o conteúdo de dois projetos enviados: o do “Plano de Desenvolvimento Sustentável e Integrado do Natal” – PRODES (Projeto de Lei nº 4, mensagem nº 5), e o que trata dos precatórios judiciais (PL nº 5, mensagem nº 6). Este último, ainda que atribua o papel coadjuvante de assessoramento técnico à Procuradoria Geral do Município, subordina o processo de negociação à coordenação de qual secretaria? da SEMPLA, evidentemente! Mesmo que esta nada tenha a ver com dívidas trabalhistas. Montante do empréstimo: 10 milhões de reais!



O caso do chamado PRODES é ainda mais elucidativo: apesar de receber a terminologia de “sustentável” e “integrado”, pasmem: nenhuma outra secretaria sequer foi convidada pelo Premier a comparecer à Câmara Municipal por ocasião da votação de nenhum dos projetos na convocação extraordinária.



Desafio alguém a demonstrar que tenha havido qualquer convocação extraordinária na Câmara Municipal de Natal em início de governo para dar tanto poder a uma só secretaria. A SEMPLA foi elevada ao status de Gabinete de Primeiro Ministro. Não sabemos se isso é bom para Natal, nem para a Prefeita MIcarla de Sousa e demais membros de sua equipe.


 



George Câmara, petroleiro, advogado e vereador em Natal pelo PCdoB.
georgemetropole@yahoo.com.br