França: futuro das reformas preocupa imigrantes portugueses
A análise dos regimes de segurança social na França e em Portugal, bem como a sua interligação, juntou em Paris, a 31 de Janeiro, dezenas de emigrantes portugueses. A iniciativa, organizada pelo Partido Comunista Português mas aberta a quantos nela qui
Publicado 05/02/2009 18:03
O debate evidenciou que, na essência, o sistema capitalista, independentemente do país, determina no plano da exploração as mesmas consequências a quem, no ativo, trabalha e a quem, na velhice, se aposenta, não obstante algumas pequenas diferenças vigentes que, tendencialmente, serão esbatidas pelas orientações da UE, quer quanto ao nivelamento por baixo dos valores das aposentadorias bem como de outras prestações sociais, designadamente na área do desemprego e da doença, quer quanto à privatização da parte rentável do sistema.
O pretexto dos vários governos, quaisquer que eles sejam, para o atual ataque ao sistema público de segurança social alicerçado no regime de repartição, reside na ideia de que há um “perigoso” aumento da longevidade e, por esse fato, não haverá, dentro de alguns anos, recursos suficientes para pagar as pensões, porque não havendo uma renovação de gerações chegar-se-á a uma situação em que o número de reformados superará o número de ativos.
Tal argumento – que esconde o objectivo da financeirização da segurança social por parte da iniciativa privada – foi desmontado no decurso da reunião, já que o aumento dos anos de vida, longe de constituir um problema, é pelo contrário uma importante e valiosa conquista civilizacional, uma marcha positiva da humanidade, de que nos devemos orgulhar.
A resolução da questão originada pela longevidade deve passar, não pela regressão social, mas, antes, por três aspectos essenciais:
– pelo estímulo, no respeito pelas livres opções de vida de cada família, de políticas sociais ao aumento da natalidade, por forma a diminuir o índice de envelhecimento e, por essa via, aumentar a mão-de-obra disponível no aparelho produtivo;
– por uma mais justa repartição da riqueza criada;
– por uma mais justa política fiscal, como aquela que foi proposta pelo PCP e rejeitada pelo PS, que consistia na criação de um imposto de 0,25% sobre as transações em bolsa, bem como a criação, em substituição da atual taxa a cargo do patronato, de um valor de 10,5% sobre o valor acrescentado das empresas com receitas superiores a 500.000 euros.
A reunião abordou igualmente outras questões ligadas às situações concretas dos emigrantes, designadamente as decorrentes da totalização, dos períodos de garantia, da idade da aposentadoria e sua antecipação, da atribuição da pensão de invalidez e das pensões mínimas.
O PCP já havia solicitado ao Departamento de Acordos Internacionais de Segurança Social uma reunião sobre estas questões, no sentido de clarificar os vários casos que, directamente, lhe têm sido colocados. Com o contributo da iniciativa realizada em Paris mais se justifica tal reunião, e dos seus resultados será dado oportuno e público conhecimento.
Reproduzido em parte do Jornal Avante!, do PCP