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Indefinição da Venezuela no Mercosul causa entraves no Parlasul

A aprovação da entrada da Venezuela no Mercosul está influenciando a definição da proporcionalidade – número de representantes a que cada País terá direito no Parlamento do Mercosul (Parlasul). Segundo o presidente do Parlasul, deputado Dr. Rosinha (PT

“Os paraguaios colocaram uma condição de discutir a proporcionalidade casada com a entrada da Venezuela no Mercosul. E eles sequer já aprovaram a entrada daquele País”, contestou. No entanto, disse, quando o Brasil aprovar a entrada da Venezuela no Mercosul, o Paraguai também o fará, porque, do contrário, ficará isolado politicamente.



A proporcionalidade deve ser discutida nos próximos dias em Montevidéu (Uruguai). Segundo Rosinha, em dezembro passado, na Costa do Sauípe (BA), ficou definida uma reunião até o final do mês de março entre a mesa diretora do Parlamento do Mercosul e todos os ministros das Relações Exteriores do bloco para debater a proporcionalidade para o parlamento.



O primeiro passo para um acordo será numa reunião, na próxima segunda-feira (9), à noite, na residência do embaixador brasileiro junto ao Mercosul, Régis Arslanian.



Com ou sem Venezuela



Segundo Dr. Rosinha, não existe motivo para polêmica porque a proporcionalidade já está definida, só é preciso estabelecer os números. O protocolo que constitui o Parlamento do Mercosul estabelece que, a partir de 31 de janeiro de 2011, o parlamento será proporcional. Atualmente só existe uma proposta de proporcionalidade no Parlamento do Mercosul, apresentada pelo próprio Dr. Rosinha, em que o Brasil terá 75 parlamentares, Argentina com 33, Venezuela com 27, e Paraguai e Uruguai com 18.



Segundo ele, com ou sem a Venezuela, a proporcionalidade deverá incluir o Brasil com 45% dos parlamentares. “Não devemos ter mais de 50%, mas cerca de 45% é de bom tamanho para um processo democrático. O regimento interno estabelece que temas relevantes têm de ser aprovados por maioria especial, ou seja, pelo menos um voto em cada País. Então não há o que temer, mesmo que o Brasil tivesse 60% não conseguiria impor a sua vontade”, afirmou.



Fonte: Informes PT