Aprovada a criação da Frente Parlamentar dos Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou na sessão plenária do dia 19 de fevereiro, o requerimento de número 0282/2009, de autoria da vereadora Eliana Gomes (PCdoB), subscrito por vários vereadores, criando a Frente Parlamentar dos Direitos da Mulher, da C
Publicado 20/02/2009 09:17 | Editado 04/03/2020 16:35
Eliana pretende promover articulações com a União Brasileira de Mulheres, Fórum Cearense de Mulheres, Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, Conselhos Tutelares e outras organizações da sociedade civil e do poder público, para estudar, debater e definir prioridades nas políticas públicas e nas emendas ao orçamento público.
Caberá, também, à Frente Parlamentar elaborar proposições legislativas e acompanhar as que estão em tramitação nas matérias que dizem respeito à temática da mulher, da criança e do adolescente. Serão realizadas audiências públicas para debater políticas públicas que condizem ao tema. A Frente irá denunciar e/ou convocar autoridades para responder à violação de direitos da mulher, da criança e do adolescente e discutir a efetividade dos programas governamentais.
Fonte: Assessoria de Imprensa da vereadora Eliana Gomes (PCdoB)