Governo cria carreiras que priorizam o desenvolvimento
Para melhorar o desempenho das organizações, o governo propôs a criação de novas carreiras para atuar no serviço público, como a de infra-estrutura, a de desenvolvimento de políticas sociais e a de analista executivo.
Publicado 04/03/2009 18:32
No caso da infra-estrutura, foi autorizado o ingresso de 82 especialistas e 466 analistas em 2008. Os profissionais já recrutados, 548 engenheiros, foram alocados em órgãos que desempenham atividades do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC.
A proposta do governo que cria a carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais (Projeto de Lei 3.452/2008) está em tramitação no Senado. O foco da atuação dos servidores será exercício de atividades de assistência técnica, monitoramento e avaliação de programas e projetos na área social. O Projeto de Lei prevê a criação de 2.400 cargos de Analista Técnico de Políticas Sociais.
Para aprimorar as atividades administrativas e logísticas de nível superior, foi enviado também um projeto para a criação da Carreira de Analista Executivo (PL 3.952/2008), em tramitação na Câmara dos Deputados. A finalidade é prover 2.190 cargos para profissionais qualificados na área.
As novas carreiras procuram suprir a Administração Pública Federal em setores com deficiência de quadros técnicos qualificados, melhorando a qualidade do gasto público nessas áreas.
Concursos
A autorização de concursos públicos tem por objetivo expandir e aprimorar a atividade dos órgãos para responder a demandas para o desenvolvimento econômico e social do País. Além disso, a realização de concursos é uma forma de recuperar a força de trabalho perdida em razão de aposentadorias, evasões e outras situações, como a dos terceirizados irregulares, que devem ser substituídos por servidores concursados.
Entre os anos de 2003 e 2007, a média anual de vagas autorizadas para concursos públicos permaneceu no patamar de 19 mil ao ano, com pico de 24.808 vagas em 2003 e piso de 12.312 em 2004. Em 2008, as autorizações de vagas mudaram de patamar e alcançaram 42.999 em outubro. A mudança no ritmo de autorização de concursos aconteceu em razão da prioridade dada pelo governo à educação com o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE. Foram abertas 30.284 vagas para o Ministério da Educação – 12.307 vagas para ingresso em 2008 e as demais para ingresso neste ano – representando 70% do total de vagas autorizadas no período. São vagas de docentes e de técnicos administrativos com o objetivo de permitir a abertura de novas instituições de educação profissional e de novas universidades, e para expandir instituições já existentes com abertura de novos campi e unidades. A rede de educação profissional, que atendia em torno de 160 mil alunos em 2003, deve chegar a 500 mil matriculados em 2010, uma expansão de mais de 200%.
Terceirizados
Das vagas criadas em 2008, 3.873 vagas se destinam à substituição de postos de trabalho terceirizados por servidores concursados. A medida foi tomada para cumprir o acordo da União com o Ministério Público do Trabalho, homologado pela Justiça do Trabalho, de regularizar a situação de recursos humanos no Poder Executivo Federal até o final de 2010.
Fonte: Em Questão