Lixão leva Ministério Público a propor ação contra Guapimirim
O Ministério Público do Rio de Janeiro propôs ação civil pública contra o Município de Guapimirim, com o intuito de reparar os danos causados ao meio ambiente devido à instalação, fora das normas ambientais, de um depósito de lixo a céu aberto, bem como o
Publicado 04/03/2009 20:04 | Editado 04/03/2020 17:04
Há quase 12 anos o MP vinha investigando as causas do problema e instando a Prefeitura a tomar providências. Além de poluir o ambiente, o lixão põe em risco a saúde da população.
Em 1997, o MP recebeu representação dando conta de que o município havia instalado um lixão na Fazenda Bonfim, sem respeitar os termos ambientais. Em 2001, verificou- se ainda que o vazadouro de lixo constitui forma inadequada de destinação dos resíduos urbanos, danosa ao meio ambiente e à saúde pública, por poluir o solo, o ar e o lençol freático.
Segundo o Promotor de Justiça que acabou de assumir o caso, Tiago Gonçalves Veras Gomes, o perigo para a saúde da população é ainda maior porque grande parte dos habitantes de Guapimirim consome água de poços artesianos.
“A situação do lixo de Guapimirim piora a cada dia, diante do crescimento demográfico da região e da dificuldade governamental de conseguir áreas apropriadas para a disposição da produção crescente de resíduos sólidos urbanos”, argumentou Tiago Veras. Os resíduos encontrados no aterro de lixo no Município são de origem doméstica, pública e também de unidades de saúde.
Na ação, o MP pede ainda que enquanto o novo aterro sanitário não for construído, sejam adotadas diversas medidas paliativas para minimizar os danos ambientais no atual lixão. Entre outras solicitações, o MP requer que o município promova melhoria na vegetação da área, que sofreu e sofre com o depósito de lixo, e providencie o reflorestamento do entorno do lixão, além de preservar e proteger o córrego que a atravessa. Foi requerida cobrança de multa diária para o caso de descumprimento.