Norte de Minas discute a Merenda Escolar
Representantes de 25 prefeituras do Norte de Minas, dos ministérios da
Agricultura e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome,
parlamentares, secretários municipais, integrantes de associações,
sindicatos e movimentos sociais participaram no último f
Publicado 05/03/2009 10:04 | Editado 04/03/2020 16:51
A MP estabelece que do total dos recursos financeiros do Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE) repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) às prefeituras para a compra da merenda, no mínimo 30% devem ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar.
Positivo
Uma iniciativa do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA-NM), com apoio da Cooperativa Grande Sertão, o evento contou com as participações dos prefeitos José Nunes (PT), de São João das Missões, e Joel Ferreira Lima (PT), de Ibiracatu; da deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG); dos representantes do Ministério da Agricultura, Rogério Correia, e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Marcelo Resende, e da Conab (Companhia Nacional de Desenvolvimento), Eduardo Dumond, entre outras autoridades.
Segundo a socióloga, Sandra Maria da Silva, da equipe técnica do CAA-NM, os participantes consideram interessante a participação da agricultura familiar na composição da merenda escolar, avaliando serem necessárias várias iniciativas para viabilizá-la. Entre elas, uma maior organização dos agricultores em associações e cooperativas para que possam entrar no mercado institucional, atendendo às exigências da MP. Também avaliaram como premissa para o sucesso da iniciativa, uma maior sintonia com as prefeituras, responsáveis pelos repasses dos recursos aos produtores. Neste sentido, a avaliação é de que será preciso um planejamento anual das pastas da Agricultura e da Educação para a definição dos alimentos a serem adquiridos.
Além de ser benéfica por melhorar a renda dos produtores, a MP, segundo a avaliação dos participantes, também trará ganho para os estudantes que irão receber uma merenda de melhor qualidade nutricional, respeitando tanto os hábitos alimentares regionais, quanto as especificidades da produção local.
Aperfeiçoamento
Em seu pronunciamento aos participantes do encontro, a deputada federal Jô Moraes se colocou à disposição dos prefeitos, movimentos sociais e demais representantes da sociedade para apresentar as emendas que se fizerem necessárias ao aperfeiçoamento da MP 455. A parlamentar também destacou seu empenho em agilizar a votação e aprovação da medida provisória.
De Belo Horizonte,
Graça Gomes