25 anos de saúde integral são vitória para a mulher
No Brasil, as políticas públicas de saúde, instituídas nas primeiras décadas do século 20, eram limitadas às demandas relativas à gravidez e ao parto. Em 1984, o Ministério da Saúde elaborou o Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM),
Publicado 10/03/2009 18:01
O Seminário 25 Anos de Saúde da Mulher e Cairo+15, de 9 a 11 de março, em Brasília, reúne gestores do ministério, secretarias estaduais e municipais de Saúde, para a reflexão e o desenvolvimento de estratégias para a conquista de outros avanços.
O Ministério da Saúde avalia que durante esse período, foram lançadas diversas ações voltadas para a parcela feminina, que soma 51,4% da população brasileira, com destaque para as políticas de direitos sexuais e direitos reprodutivos. Especialmente no governo do Presidente Lula, foram garantidos às mulheres e também aos homens – adultos e adolescentes -, serviços como métodos para contracepção e concepção, além da ampliação do debate sobre os temas com a sociedade, inclusive nas escolas.
Objetivos do Milênio
A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, lançada em 2004, respeitando essas características da nova política de saúde, provocou impactos positivos no universo feminino. Ainda em 2004 foi criado o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal. A proposta, premiada pelo ONU (Organização das Nações Unidas), como modelo de mobilização, apresenta resultados que permitirão o Brasil alcançar os objetivos do milênio, antes mesmo de 2015.
Em 2005, foi lançada a Política Nacional de Direitos Sexuais e de Direitos Reprodutivos que envolveu diversos ministérios e foi uma das responsáveis pelo estímulo a adoção de boas práticas na atenção obstétrica e neonatal, baseadas em evidências científicas em quase 500 maternidades de referência nos 27 estados.
Outro avanço que foi destacado nas mesas-redondas no evento é a melhora da assistência à mulher na reprodução assistida. Em 2006, foi instituída a Política de Atenção Integral à Reprodução Humana Assistida para garantir o direito à reprodução em casos em que se faz necessária a atenção médica para a fertilização.
Em 2007, surgiu a Política Nacional de Planejamento Familiar (2007), que oferece métodos contraceptivos de forma gratuita para homens e mulheres em idade reprodutiva e estabelece também que a compra de anticoncepcionais será disponibilizada na rede Farmácia Popular. No mesmo ano, houve a implementação do Plano Integrado de Enfrentamento da Feminização da Epidemia de AIDS.
Em 2008, foi implantada a Política Nacional pelo Parto Natural e Contra as Cesáreas Desnecessárias. Também em 2008, houve a definição de fluxos e prazos para que as prefeituras investiguem os óbitos maternos, com maior eficiência e rapidez, exigindo a notificação em 48 horas e a conclusão de todo o processo, no máximo em 120 dias.
De Brasília
Com informações do Ministério da Saúde