Para Tarso, Supremo vai rejeitar pedido de extradição de Battisti
O ministro Tarso Genro (Justiça) afirmou nesta terça-feira que a tendência é de o STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitar o pedido de extradição, feito pelo governo italiano, do ex-ativista Cesare Battisti e mantê-lo no Brasil com o status de refugiado
Publicado 10/03/2009 13:47
De acordo com o ministro, a Suprema Corte “não vai se pressionar com juízos desqualificados”. Tarso lembrou ainda que há autoridades italiana que ironizam o Brasil ao afirmar que no país “há mais dançarinas do que juristas”.
“Se o Supremo mantiver o mesmo juízo que manteve sobre quatro casos semelhantes, vai manter a minha decisão. Agora o Supremo dita a interpretação da lei e pode mudar”, disse o ministro.
No entanto, Tarso afirmou que a tendência é de rejeição ao pedido de extradição. “Não acredito que isso ocorrerá principalmente porque vocês têm ouvido manifestações de algumas autoridades da Itália dizendo que o Brasil tem mais dançarinas do que juristas. Quando se faz um juízo sobre isso está se fazendo um juízo também de quem decide no país, acho que o Supremo não vai se pressionar com juízos desqualificados como este.”
Tarso recebe hoje um grupo de parlamentares italianos que apoiam a manutenção de Battisti no Brasil. “Não é um evento de solidariedade ou pressão a qualquer tribunal, é uma manifestação de parlamentares, que leram e estudaram meu despacho e não se comoveram com informações a respeito do que está ali, o despacho é legal e constitucional e merece ser apoiado”, disse o ministro.
A reunião foi organizada pelo Comitê pela Libertação de Cesare Battisti, cujo objetivo é influenciar o STF no julgamento que definirá a permanência ou a extradição do italiano.
Polêmica
Battisti foi condenado na Itália por envolvimento em quatro homicídios e preso no Brasil em 2007, mas obteve o status de refugiado político por decisão de Tarso.
A iniciativa gerou uma série de críticas na Itália. O governo italiano recorreu ao STF contra a decisão de Tarso, mas o tribunal ainda não se manifestou sobre o mérito do pedido de extradição. O tema deve entrar na pauta do STF no final de março.
Em carta escrita no início do mês, Battisti pede aos cidadãos de seu país que perdoem os atos cometidos por ele durante o período em que aderiu à luta armada, se referindo à época em que integrou a organização PAC (Proletários Armados pelo Comunismo), na década de 1970.
Do presídio de Papuda, em Brasília, onde está detido, Battisti reafirmou ser inocente ao ressaltar que o processo que resultou em sua condenação na Itália é repleto de vícios que poderão comprovar sua inocência.
Fonte: Folha Online