Dengue: Ministério Público pretende responsabilizar gestão municipal
Apresentados como os responsáveis pela gestão dos cuidados de saneamento e a implementação de ações de combate aos focos do mosquito, os municípios podem ser responsabilizados pelo alastro da dengue no estado, segundo ação prevista pelo Ministério Público
Publicado 11/03/2009 17:20 | Editado 04/03/2020 16:20
“Pela Lei Orgânica da Saúde, cabe ao Estado a ação suplementar, de prestar apoio, fazer a definição, programação e pactuação de metas; mas quem as executa são os municípios”, explica Itana. O objetivo do MP é justamente apurar as responsabilidades no cumprimento de metas e ações preventivas. “O papel do Estado é ajudar na capacitação dos agentes, nos recursos para a compra dos equipamentos. Mas o trabalho de campo, a contratação de agentes de endemia é do município”, enfatizou o secretário estadual de Saúde, Jorge Solla, em entrevista a uma emissora de TV, na terça (10/03).
Na mesma entrevista, Solla questionou o porquê de algumas cidades terem conseguido evitar a propagação da doença, enquanto outras estão em situação de alarme. “A resposta dos municípios não foi igual”, observou. Para a promotora responsável pela ação civil, a epidemia acontece porque não foram cumpridas as metas estabelecidas para cada município. “Vamos apurar se houve negligência das gestões locais no cumprimento dessas ações”, frizou.
Juazeiro, no norte do estado, exemplifica bem as contestações do secretário da Sesab. O município administrado pelo comunista Isaac Carvalho não só não enfrenta surto da doença, como conseguiu realizar o tratamento contra o foco do mosquito Aedes Aegypti em todas as casas da localidade. A secretaria municipal ainda assegurou a manutenção dos serviços de prevenção e combate a cada dois meses.
No outro extremo do mapa baiano, em Itabuna, os índices de infestação da doença figuram entre os mais altos do país. Em 2007, o Tribunal de Contas da União, inclusive, chegou a abrir processo de investigações por suspeita de irregularidade no combate à doença.
Em visita ao município na região sul, na segunda-feira (09/03), acompanhado do secretário estadual de Saúde do Rio de Janeiro, Sérgio Cortês, técnicos, bombeiros e especialistas em combate e controle da dengue, Jorge Solla anunciou mais medidas de apoio à cidade. Entre elas, a abertura de 30 leitos emergenciais – 8 para adultos, 20 pediátricos e dois berços – no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães; o aumento de repasses para a Santa Casa de Misericórdia; a cessão, pela Casa Militar do Governo do Estado, de helicóptero para o mapeamento das áreas de risco; a aquisição de novos veículos e pulverizadores costais. Também serão criados centros de hidratação e, em breve, a população poderá contar com um call center para orientações sobre a doença.
De Salvador,
Camila Jasmin, com Agências