Mudanças nas regra da poupança causam polêmica
A discussão sobre mudanças no cálculo da caderneta de poupança já provoca hesitação em quem aplica — ou pretende aplicar — na modalidade. As alterações, no entanto, não trariam prejuízos a quem poupa, embora possam diminuir a remuneração da aplicação.
Publicado 18/03/2009 12:20
Com a mudança, o governo busca proteger o financiamento de títulos públicos, que lastreiam os fundos de renda fixa; evitar a queda na arrecadação — uma vez que aplicações em poupança não estão sujeitas ao Imposto de Renda — e não prejudicar ainda mais a oferta de crédito do país, já que fundos de investimento são a principal fonte de recursos para empréstimos bancários. “Ninguém vai perder dinheiro, e o produto ainda é atraente. O que o governo faz é mudar a remuneração da poupança”, afirmou Gilberto Braga, professor de Finanças do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec-RJ).
Para o professor, o governo deve optar por retirar a Taxa Referencial (TR) do cálculo de rendimento da poupança, que é somada a juros de 6% ao ano. Dessa forma, seria estabelecida uma forma de garantir a atratividade de outros tipos de investimento sem precisar mudar de forma constante as regras de poupança. Segundo Braga, quanto mais rapidamente as mudanças forem elucidadas para o pequeno investidor, melhor.
O argumento é válido. A simples menção da alteração das regras por parte do governo traz dúvidas aos contribuintes. A atitude correta é mesmo aguardar a definição do governo. Mesmo que as novas regras não agradem ao poupador, as mudanças só entrarão em vigor na próxima data de aniversário da poupança. Diferentemente do professor do Ibmec-RJ, o economista Carlos Thadeu de Freitas, da Confederação Nacional do Comércio (CNC), acredita que o governo agirá por etapas, com a redução da TR em um primeiro momento e, se a Selic continuar a cair e chegar, de fato a um nível próximo a 4% ao ano, criar um mecanismo para preservar os fundos de investimento.
Alíquota do IR
“É necessário garantir o crédito, porque o que as instituições recebem da poupança vai para financiamento habitacional. Até lá, no entanto, os bancos vão ter que se contentar com taxas de administração menores, para manter a competitividade”, avaliou o economista. Diante da redução da Selic, a poupança torna-se mais atrativa porque, além de não pagar IR, não tem taxa de administração — que varia entre 0,5% e 2%, dependendo do banco — e tem rendimento mínimo de 0,5% ao mês. No entanto, como 65% dos recursos da poupança são obrigatoriamente reservados para o crédito habitacional, os bancos poderiam ficar com recursos parados, que iriam para o Banco Central, sob a forma de depósitos compulsórios.
O economista Ricardo Araújo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ), destaca que o rendimento da poupança, historicamente, sempre foi menor que o de outras aplicações. Por isso mesmo, afirma, não seria justo reduzir a remuneração do pequeno poupador para aumentar, comparativamente, os atrativos de fundos de investimento. A alternativa, diz Araújo, seria reduzir a alíquota do IR cobrada dos fundos. Com a progressiva queda da Selic, uma mudança no indexador da poupança poderia ser feita, até porque, segundo o economista, o país não sustentará o juro de um dígito por muito tempo.
Com informações do Jornal do Brasil