Justiça concede liberdade a dona da Daslu e mais seis

O desembargador Luiz Stefanini, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, concedeu habeas corpus para libertar a empresária Eliana Tranchesi, dona da megabutique de artigos de luxo Daslu. O habeas corpus da Justiça Federal de São Paulo beneficiou o empresário Celso de Lima, dono da importadora Multimport, que também foi preso, e fazia parte do esquema de sonegação de impostos implantado pela loja. Rodrigo Nardy Figueiredo e Roberto Fakhouri Júnior (ambos donos da importadora Todos os Santos), que foram condenados no mesmo processo, também foram beneficiados pelo HC. Eles eram considerados foragidos pela Polícia Federal.

A defesa dos réus entrou simultaneamente com pedido de liberdade no Superior Tribunal Federal (STJ), em Brasília, e o ministro Geraldo Og Fernandes também atendeu a solicitação. O ministro mandou libertar imediatamente a empresária, o irmão dela, Antonio Carlos Piva de Albuquerque, que havia sido preso nesta quinta, e Celso de Lima.

Além da liberdade dos três, o ministro suspendeu os mandados de prisão dos outros quatro empresários donos de importadoras condenados no processo: André Beukers (Kinsberg), Christian Polo (By Brasil), além de Roberto Fakhouri Junior e Rodrigo Nardy Figueiredo(da Todos os Santos), que já haviam sido beneficiados pela Justiça Federal de São Paulo.

Eliana havia sido presa pela Polícia Federal nesta quinta-feira pela manhã, e encaminhada para o Presídio Feminino do Carandiru, na zona norte da capital. Ela deve sair da prisão ainda nesta sexta-feira, segundo sua advogada. Eliana e outras seis pessoas foram condenadas pela 2ª Vara da Justiça Federal de Guarulhos por envolvimento em um esquema de fraude em importações, que pode ter sonegado cerca de R$ 1 bilhão em impostos.

Os advogados de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, entraram com habeas corpus em São Paulo e em Brasília pedindo a liberdade da empresária ainda na quinta-feira. Eles dizem que ela ainda faz tratamento quimioterápico contra câncer e que não pode ficar presa. Eliana passou a noite de quinta para sexta-feira em uma cela da enfermaria da Penitenciária Feminina do Carandiru.

A Justiça federal condenou Eliana a 94 anos de prisão por sonegação e importação fraudulenta. A juíza argumenta que, mesmo depois de o esquema ter sido descoberto, a Daslu manteve o esquema de sonegação, desafiando a lei na certeza da impunidade.

Sem perigo

Antes de ser levada para a cadeia, a empresária escreveu um bilhete em que diz: “Não vejo sentido em estar presa novamente. Não represento perigo para a sociedade”. Os advogados dizem que Eliana tem câncer nos ossos e no pulmão.

A empresária foi presa pela primeira vez em 2005, quando o esquema foi descoberto. Eliana Tranchesi e o irmão são acusados de montar um esquema para usar importadoras para emitir notas fiscais falsas e sonegar impostos. Calcula-se que R$ 1 bilhão teriam sido sonegados.

A sentença é em primeira instância e os réus podem recorrer. A Justiça Federal da 2ª Vara de Guarulhos fixou em 94 anos e seis meses de reclusão as penas para Eliana e o irmão dela, Antonio Carlos Piva de Albuquerque, que comanda a área financeira da Daslu.

Outros cinco donos de importadoras foram condenados às seguintes penas: André Beukers, dono da Kinsberg, a 25 anos de reclusão; Roberto Fakhouri Junior e Rodrigo Nardy (Todos os Santos), a 11 anos e 6 meses; Christina Polo (By Brasil) a 14 anos e Celso de Lima a 53 anos.

O procurador da república Matheus Baraldi Magnani considerou corajosa a decisão da juíza Maria Isabel do Prado, da 2ª Vara Federal de Guarulhos. “É a prova de que para vários setores do judiciário, hoje em dia, um criminoso não é somente um desgraçado com um fuzil na mão”, afirmou o procurador da República.

Em sua sentença, a juíza Maria Isabel do Prado, da 2ª Vara da Justiça Federal de Guarulhos, escreve que diante da quantia sonegada pela quadrilha, trata-se de uma 'organização criminosa de periculosidade'.

A juíza conclui que os condenados praticaram 'crimes de forma habitual, como verdadeiro modo de vida' e são literalmente 'profissionais do crime'. De acordo com a juíza, se ficarem em liberdade, 'certamente voltarão a deliqüir. Há portanto, que se decretar a prisão preventiva'.

Para a juíza, diante da expectativa de que venham a ser condenados de forma definitiva, é bastante possível a hipótese de que tentem fugir.

De acordo com a conclusão da juíza Maria Isabel do prado, Eliana Tranchesi era uma das chefes da organização criminosa, ao lado do irmão, que possui evidentes conexões no estrangeiro, o que facilitaria a fuga. Segundo a juíza, mesmo durante a instrução processual, Eliana não se privou de manter seus contatos no exterior, chegando a realizar mais de 17 viagens internacionais.

Para a juíza, a conduta dos condenados em relação á Justiça demonstrou ser 'intolerante e inescrupulosa, e sua ousadia em dar prosseguimento às atividades da organização criminosa mesmo durante a fase de instrução do processo revelou 'exacerbado sentimento de impunidade'. Na sentença, a juíza diz ainda que os réus “usaram a cobiça” pois não precisariam cometer os crimes para continuarem sendo bem sucedidos.

Irmãos já tinham sido presos

Eliana e seu irmão foram presos pela primeira vez em julho de 2005, durante a Operação Narciso. A investigação durou 10 meses. De acordo com o MPF, a Daslu era responsável pela escolha, compra e pagamento das mercadorias no exterior. As importadoras entravam em cena para falsificar documentos e faturas, permitindo o subfaturamento do valor das mercadorias no desembaraço aduaneiro. A escolha da mercadoria era feita, segundo os promotores, pessoalmente por Eliana Tranchesi ou por uma outra pessoa por ela indicada.

O esquema começou ser investigado após uma fiscalização de rotina, que reteve uma carga destinada à Daslu, mas supostamente encomendada pela Multimport. Na conferência da carga, os auditores descobriram as diferenças de valores entre a declaração de importação e o valor real das mercadorias. Nas caixas foram achadas notas de produtos da Marc Jacobs e bilhetes de controle de saída de estoque da Donna Karan.

Eliana, o irmão e os outros dois envolvidos ficaram presos na carceragem da PF logo após a Operação Narciso, mas logo depois foram libertados. Em 2006, Antônio Carlos Piva de Albuquerque ficou detido cerca de 20 dias no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Guarulhos.

Fonte: G1