Ministério faz acordo, e manifestantes desocupam Funarte
O protesto ocorrido na manhã desta sexta-feira (27) no prédio da Funarte (Fundação Nacional das Artes) em São Paulo terminou com um acordo entre os manifestantes e o Ministério da Cultura (MinC) e uma reunião foi marcada para o início de abril. Por volta
Publicado 27/03/2009 16:22
A Polícia Militar foi para o local e não houve confrontos. Por volta das 12 horas, uma representante do Ministério da Cultura foi ao prédio e agendou uma reunião com o grupo, intitulado Movimento 27 de Março, para o próximo dia 2 de abril, em São Paulo. Com o acordo, os portões do edifício foram abertos e a polícia deixou o local. Os manifestantes disseram, no entanto, que pretendem permanecer nos arredores da Funarte para apresentação de performances circenses.
O interior do prédio da fundação está vazio desde quinta-feira para reformas. Apenas vigilantes tomam conta do local. A direção da Funarte, sediada no Rio de Janeiro, ainda não se manifestou sobre a manifestação.
Em manifesto, o movimento justifica que a ocupação “foi provocada pelo falso diálogo proposto pelo governo federal, que teima em nos usar num debate de mão única. Cobramos, ao contrário, o diálogo honesto e democrático que nos tem sido negado”. Os manifestantes afirmam que as políticas culturais são voltadas para o mercado e, por isso, são contra a política de renúncia fiscal para empresas como meio de financiar as atividades culturais.
O grupo ainda reivindica que 2% do Orçamento da União seja repassado diretamente para ações de cultura, por intermédio de uma comissão que selecionaria os projetos. Os integrantes seriam indicados por representantes dos movimentos culturais e pelo governo.
Já o Ministério da Cultura nega que exista falta de diálogo. Segundo o MinC, o próprio ministro da Cultura, Juca Ferreira, tem participado de várias reuniões com a classe artística, empresários e produtores culturais para ouvir propostas sobre financiamento da atividade cultural.
O secretário executivo do órgão, Alfredo Manzy, mencionou a consulta pública que o ministério abriu na internet sobre a reforma da Lei Rouanet, que permite o financiamento via renúncia fiscal. Afirmou também que a própria proposta do governo privilegia a criação de fundos, com repasse direto de verbas para iniciativas culturais.
O secretário considera, no entanto, que a extinção do mecanismo de renúncia fiscal não é razoável. “A renúncia cumpre um papel importante por alavancar a parceria público-privada e o objetivo é conseguir mais recursos para as atividades”, afirmou. Sobre a destinação de 2% do Orçamento para a cultura, Manzy disse que esse é também um objetivo do próprio Ministério.
Da Redação, com informações da Folha Online