Senador tucano quer bicar tempo de TV dos pequenos
Os líderes do PCdoB, PSB e Psol rechaçaram a proposta do senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) que quer duplicar o tempo do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV dos partidos PMDB, PSDB, DEM e PT em detrimento das pequenas siglas. O projeto de le
Publicado 27/03/2009 19:31
A proposta inclui um artigo à Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que garante acesso gratuito nos veículos aos partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nele, o senador toma como princípio para distribuição do tempo a cláusula de barreira.
Reserva às siglas que elegerem representantes à Câmara dos Deputados, no mínimo em sete estados, e obtiverem dez por centos ou mais dos votos do eleitorado nacional, os seguintes tempos: um programa de 20 minutos por semestre, em cadeia nacional e outro estadual, e 40 minutos para inserções de 30 segundos ou um minuto nas redes nacionais e estaduais.
Por esse mesmo critério, Sérgio Guerra propõe para os partidos que não conseguirem dois por centos dos votos apurados no país, computados brancos e nulos, um programa de dois minutos em cada semestre e igual tempo nos estados para aqueles que elegerem representantes nas Assembléias Legislativas. Para inserções, ele reserva o tempo total de quatro minutos a serem distribuídos em inserções de 30 segundo e um minuto.
O senador ainda cria uma faixa intermediária para contemplar os partidos de porte médio que elegem deputados federais no mínimo em cinco estado com 5% dos votos apurados no país. Nesse caso, eles teriam direito a um programa de 15 minutos em cadeia nacional e estadual em cada semestre.
Em entrevista ao site Congresso em Foco, o líder do PCdoB no Senado, Inácio Arruda (CE) diz que a proposta serve para aumentar a influência partidária das principais siglas, bem como para “fazer média com os médios” partidos, ou seja, cortejá-los para assegurar potenciais alianças. “Depois disso, saem rebaixando os demais”, disse o senador.
“É um pouco a demonstração de como aqueles que têm maior peso e participação no Parlamento conduzem as decisões para diminuir o espaço daqueles que são menores”, disse o líder do Psol, José Nery (PA), para quem o projeto também aprofunda um “fosso” entre pequenas e grandes legendas.
“Eu só poderia condenar qualquer projeto que vise aumentar a distância de espaço entre os grandes e pequenos partidos. Para mim, isso é uma visão distorcida de democracia”, protestou o senador.
“Já não temos muito (tempo). Eu lutarei com unhas e dentes para que os partidos menores não sejam prejudicados”, disse o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).
Todas as lideranças dos pequenos partidos prometem dificultar o andamento do projeto no Senado. Na CCJ a matéria aguarda a indicação de um relator para que seja feito o reexame.
De Brasília,
Iram Alfaia