Sergipe terá 11 mil casas de programa nacional

Déda garantiu também que vai se reunir já na próxima semana com os secretários de Estado ligados ao setor habitacional e criar um comitê gestor para gerir o ‘Minha Casa, Minha Vida’ em Sergipe. O projeto ambicioso pretende reduzir em 14% o déficit habitacional do país com recursos da ordem de R$ 34 bi para a construção de um milhão de casas. Depois da região Sudeste, onde serão aplicados 36,4% dos investimentos, vem a região Nordeste, que receberá 34,3% dos recursos.

Em Sergipe, o programa tem tudo para deslanchar aliado ao Casa Nova, Vida Nova, que já está em execução e vai construir 22 mil casas populares até 2010. De 2007 para cá, 12 mil imóveis foram entregues, estão em construção ou já tem contratos assinados. Pelo programa federal, Sergipe deverá receber 11.301 imóveis.

Durante o processo final de formatação do Minha Casa, Minha Vida, o governador foi um dos governadores convidados pelo presidente Lula para apresentar em Brasília, numa reunião com a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, as experiências de sucesso que conduziu na área de habitação com o PAR quando prefeito de Aracaju, e o próprio ‘Casa Nova, Vida Nova’, que está realizando à frente do governo do Estado.

Pela proposta apresentada pela ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, os estados das regiões Sudeste e Nordeste devem receber o maior volume de subsídios federais para construção de moradias. A ministra apresentou uma proposta preliminar de distribuição de moradias por Estado. Essa proposta pode ser alterada de acordo com a disponibilidade de terrenos doados pelos governadores, preferencialmente nas regiões metropolitanas, em locais que tenham infraestrutura básica. Os governadores e prefeitos também precisam aceitar a redução da carga tributária sobre os materiais de construção.

Os estados devem reduzir o ICMS e o ITCD (Imposto de Transmissão Causa-Mortis e Doação). Os municípios têm que se comprometer a reduzir ou ISS e o ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis). Em locais onde não há infraestrutura básica, o governo federal vai disponibilizar uma linha de financiamento de R$ 5 bilhões para que as construtoras providenciem o asfaltamento de ruas, a instalação de saneamento básico e levem energia. Essa linha terá custo de TJLP mais 1% ao ano. O financiamento pode ser feito em até 36 meses, com prazo de carência de até 18 meses.

Fonte: Jornal da Cidade