Deputado Lôbo vê discriminação no critério para construção de 1 milhão de casas

Dos 62 municípios do Amazonas pelo menos 60 serão “banidos” do Programa Habitacional “Minha Casa, Minha Vida” anunciado pelo Governo Federal que prevê a construção em dois anos de 1 milhão de casas populares em todo o país, com um custo total de R$ 34 bilhões. O alerta é do líder do PC do B na Assembléia Legislativa deputado José Lôbo, afirmando que o mais “draconiano” dos critérios é que o município para receber o benefício tem de possuir mais de 100.000 habitantes.

Destaca o parlamentar comunista que pelo critério populacional, considerando-se também os equívocos cometidos pelo IBGE, somente Manaus e Parintins seriam contemplados.

Ele lembra os erros do IBGE denunciados por ele, na época na Assembléia contra a contagem cometido em 2007, porque municípios como Coari, por exemplo, certamente possui mais de 100.000 habitantes, mas o órgão só contabilizou pouco mais de 65.000

Há outros municípios também que possuem, sem sombra de dúvida, mais de 100.000 habitantes: Tefé, Itacoatiara e Manacapuru, mas que oficialmente possuem um número populacional bem abaixo disso segundo o IBGE .

Mas a questão principal que se discute é o critério populacional que exige 100.000 habitantes para o município ter direito a ser contemplado.

Para José Lôbo trata-se de um projeto ousado, onde o cidadão vai pagar prestações por 10, 15, 20 anos e ao final deste prazo, terá a opção de compra do imóvel por um valor fixado no inicio do contrato, geralmente de 20% do valor de mercado do imóvel, mas que, todavia, possui critérios excludentes, onde a absoluta maioria dos municípios amazonenses ficará de fora.

Em aparte o deputado Wilson Lisboa-PC do B aproveitou para criticar a ''burocracia tecnocrática e desgraçada'' da Caixa Econômica Federal, que faz as mesmas exigências para a uma construção de uma casa com um quarto e para um edifício de 20 andares.

José Lobo, cuja base eleitoral é Coari, esteve na Caixa Econômica, em Manaus, e ali recebeu informação de que o pessoal iria a Brasília hoje (31), para se inteirar do projeto do governo federal. Lobo sugeriu a ''união de forças'' para acompanhar a execução do projeto. Lembrou Lôbo que os municípios foram orientados a ter Plano Diretor. A providência os tornaria habilitados a fazer convênios com os diversos ministérios. E agora ficam de fora.  E chamou a atenção para as várias dificuldades na execução do programa de moradia do governo federal. Se os municípios já estivessem com todos os projetos prontos, se a construção das casas começasse hoje, seria necessário  construir 166 mil unidades, por dia.

De Manaus,
Jerson Aranha

ouça a rádio http://www.vermelho.org.br/am/radioam.htm

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