Ato em defesa do diploma reúne cerca de 300 pessoas na Praça da Imprensa

Manifestação antecede o julgamento no STF nessa quarta-feira (1º/4) sobre a obrigatoriedade da formação superior específica em Jornalismo

Cerca de 300 pessoas, entre estudantes e profissionais de Jornalismo, participaram nessa terça-feira (31/3), na Praça da Imprensa, de um ato público em defesa do diploma. O ato começou às 9 horas e terminou às 14 com uma passeata pelas ruas e avenidas próximas ao local de concentração. Julgamento do STF sobre o diploma será veiculado em telão no auditório do Sindicato dos Jornalistas, nessa quarta-feira (1º/4), a partir das 14 horas.



O ato público foi organizado pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará, com apoio do Sindicato dos Gráficos e da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), e faz parte de uma série de mobilizações em todo o País pela manutenção da formação superior específica em Jornalismo como pré-requisito para o exercício da profissão. Esse direito está sendo questionado por um recurso extraordinário que será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nessa quarta-feira (1º/4).



Conquistas históricas ameaçadas


 


O julgamento no STF é um momento especial para o Jornalismo brasileiro, pois pode extinguir ou manter uma conquista histórica, um direito assegurado pelos jornalistas após uma longa trajetória de lutas que teve seu marco inicial há 91 anos. “Essa não é uma luta factual, é uma luta que surgiu em 1918, no primeiro Congresso Nacional de Jornalistas, quando os líderes sindicais propugnaram pela importante missão de lutar pela criação dos cursos de Jornalismo”, lembrou, durante o ato, o jornalista Ronaldo Salgado, coordenador do Curso de Comunicação Social da Universidade Federal do Ceará (UFC).


 


O primeiro curso no Brasil, da Faculdade Casper Líbero, só seria criado 39 anos mais tarde, em 1947. Antes, em 1938, houve a primeira regulamentação profissional. Depois, em 1969, o reconhecimento jurídico da necessidade da formação superior específica em Jornalismo para o exercício da profissão. “Após 70 anos da regulamentação profissional e 40 anos da obrigatoriedade do diploma, conquistas históricas da categoria estão sendo ameaçadas”, adverte a presidente do Sindicato dos Jornalistas, Déborah Lima.



Oito anos da campanha em defesa do diploma


 


A campanha em defesa do diploma começou em 2001, quando a regulamentação profissional passou a ser questionada na Justiça. Um recurso extraordinário do Ministério Público Federal, a partir de ação impetrada pela Associação das Empresas de Rádio e TV de São Paulo em 2001, questionou a Lei nº 972/1969, que trata da regulamentação profissional dos jornalistas brasileiros e estabelece a obrigatoriedade da formação e diploma específico em Jornalismo para o exercício da profissão.


 


Em 2005, o Tribunal Regional Federal (TRF) de São Paulo decidiu por unanimidade que a regulamentação é constitucional, pois foi absorvida pela Constituição de 1988. No entanto, insatisfeito com a decisão, o Ministério Público Federal, parte incluída pelo patronato na questão, recorreu ao STF.



Embate entre capital e trabalho


 


“O STF está prestes a julgar um recurso extraordinário que, se aprovado, acabará com a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista, permitindo que qualquer pessoa, mesmo a que não tenha concluído nem o ensino fundamental, exerça as atividades jornalísticas”, alerta a nota “Em defesa do Jornalismo, da Sociedade e da Democracia no Brasil”, da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).


 


“É uma questão que interessa a toda a sociedade brasileira e, em especial, a todos que lidam com a comunicação de uma maneira geral – estudantes e profissionais (jornalistas, gráficos, publicitários…)”, ressaltou Ronaldo Salgado. “O diploma é o instrumento cabal para qualificar o noticiário e para dignificar a profissão de jornalista. E essa é uma luta, sem dúvida nenhuma, entre o capital e o trabalho. De um lado, o capital quer escancarar as portas para que marionetes ocupem o espaço; do outro, o trabalho briga para qualificar a profissão”, compara Ronaldo, coordenador do curso de Comunicação Social da UFC, o mais tradicional do Ceará, que em 2009 completa 44 anos.


 


“O conhecimento técnico, teórico e ético é dado pelas universidades. É ainda lá que se tem uma formação humanística, voltada para a cidadania, não apenas para o mercado”, argumenta Déborah Lima.



Transmissão ao vivo e Conversa Afinada especial no dia do julgamento


 


No Ceará, o julgamento do STF poderá ser acompanhado em um telão que será montado no auditório do Sindicato dos Jornalistas, a partir das 14 horas. À noite, a partir das 19 horas, haverá ainda, no Espaço Cultural do Sindicato (Sindbar), o projeto Conversa Afinada especial, com um debate que repercutirá o resultado do julgamento.


 


A edição especial do projeto terá como debatedores os jornalistas Adísia Sá, Nilton Almeida e Paulo Mamede, membros da Comissão de Ética do Sindjorce, e Plínio Bortolotti, editor institucional do jornal O Povo.


 


Após o debate, haverá música ao vivo com Cris Malagueta e Banda e, encerrando a noite, transmissão do jogo Brasil x Peru, pelas eliminatórias da Copa 2010.


 


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Fonte: Sindjorce