Debate com Haroldo Lima: Desenvolvimento nacional soberano é a bandeira da ANP

Segundo Haroldo Lima, o modelo pensado pelo governo Fernando Henrique Cardoso era a conjunção da quebra do monopólio do petróleo, mais a privatização da Petrobrás e a instituição de uma ANP que fosse totalmente “independente”. Embora tenha havido a quebra do monopólio, a resistência popular impediu a privatização da Petrobrás, e a ANP, a partir do governo Lula, é responsável apenas pela aplicação do que é definido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão de assessoramento da Presidência.

Para Haroldo, os leilões para a exploração de potenciais áreas petrolíferas são atualmente uma realidade incontornável, inclusive porque a Petrobrás, de forma recíproca, hoje arremata blocos em outros países, mas esses leilões não representam ameaça a hegemonia da Petrobrás, empresa responsável por mais de 90% da produção e exportação de petróleo. Haroldo Lima também chamou a atenção para o fato de que menos de 5% das áreas com potencial petrolífero são exploradas.

Além disso, Haroldo destacou o fato de existir no Governo e na ANP a firme disposição de defender sempre o desenvolvimento com soberania. Um dos exemplos dados pelo presidente da ANP e que comprovam essa preocupação foi a retirada de 41 blocos às vésperas da 9ª rodada de licitação da ANP, em 2007. A Petrobrás descobriu que nestes blocos havia potencial de 5 a 8 bilhões de barris de Petróleo na Camada do Pré-Sal e, convocada pelo presidente Lula, o CNPE, seguindo sugestão apresentada por Haroldo Lima, decidiu retirar os blocos daquela 9ª rodada de licitação, destinando-os à Petrobrás.

Haroldo defendeu ainda a criação de uma empresa 100% estatal para administrar os recursos do Pré-Sal. Essa empresa não concorreria com a Petrobrás já que teria apenas funções de administração e gestão do pré-sal e de outros campos com a mesma característica. Um dos objetivos dessa nova empresa de acordo com o que propõe Haroldo Lima (fora o de garantir que os gigantescos recursos do pré-sal sejam integralmente do Estado brasileiro) seria o de capitalizar o Estado para que este pudesse recomprar ações da Petrobrás que estão em mãos privadas. Apesar do controle estatal, hoje a Petrobrás tem mais de 60% de suas ações privatizadas e destas, mais de 80% são de investidores estrangeiros. “Essa operação (a recompra das ações) não é nada simples, mas devemos tentar viabilizá-la”, disse o veterano dirigente comunista.

Ao final, entre os militantes presentes ficou a clara compreensão de como é importante a presença de um patriota conseqüente como Haroldo Lima em uma função de importância estratégica para o desenvolvimento soberano do Brasil.