Deputados tentam obstruir PEC contra a ZFM e a Amazônia
Os deputados federais Vanessa Grazziotin (PCdoB) e Marcelo Serafim (PSB) obstruíram nesta quarta (01) o quanto puderam para evitar a leitura do relatório do deputado José Otávio Germano
Publicado 01/04/2009 19:04 | Editado 04/03/2020 16:12
Várias questões de ordem e propostas de adiamento foram feitas pelos dois parlamentares amazonenses a fim de evitar a leitura e votação do relatório na Comissão Especial que avalia a PEC. Esgotados os recursos, o presidente do colegiado, Décio Lima (PT-SC), autorizou a leitura, mas teve que suspendê-la devido a abertura da Ordem do Dia no plenário geral da Casa.
Como todos os trabalhos nas comissões são suspensos após o início da Ordem do Dia, Décio acatou a questão de ordem para suspender a leitura, porém, deu sinal de que a dispensaria na próxima sessão. Os deputados recorreram à Presidência da Casa.
A deputada Vanessa diz que são fortes as pressões para que a PEC seja aprovada, principalmente por parte dos músicos ligados à Associação Brasileira dos Produtores Independentes. Tanto que as lideranças dos partidos indicaram novos membros para que ajudasse na aceleração do trâmite do projeto. ''A leitura do relatório é apenas uma forma de acelerar a votação'', explicou a parlamentar.
Segundo ela, as audiências já realizadas foram prejudicadas pelo pouca presença de parlamentares e os que compareceram nesta quarta não tinham sequer conhecimento do que estava sendo debatido. ''Chegaram dizendo que essa é a PEC contra a pirataria, o que não tem nada a ver com a realidade, é só verificar as informações da Receita Federal'', disse a deputada.
Vanessa propôs novas audiências com os músicos, trabalhadores e empresário do PIM. ''Queremos debater mais para poder chegar a uma conclusão'', disse. Caso a matéria seja aprovada na comissão, irá para a votação em plenário em dois turnos.
O que está em jogo, segundo ela, são cerca de 10 mil empregos diretos e 30 mil indiretos gerados pelas dez empresas do setor instaladas no PIM. Juntas, as indústrias são responsáveis por 90% da produção nacional de CDs e DVDs gravados.
''Se algum deputado apresenta uma PEC para isentar algo que já é isento, porém só a Zona Franca de Manaus tem essa prerrorgativa constitucional, ele quer fazer com que essas indústrias migrem da Amazônia para outras regiões do país, obviamente para o Sudeste, ou seja, Rio de Janeiro e São Paulo onde estão os maiores mercados consumidores'', adverte.
De Brasília,
Iram Alfaia
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