Jô Moraes defende Assentamento Primeiro do Sul

Apesar do permanente clima de tensão, os acampados estão no local há 11 anos e além de produzirem para seu auto-sustento, também comercializam parte da produção para o mercado.

Ao reproduzir em discurso, uma moção assinada pela Articulação dos Movimentos Sociais do Sul de Minas Gerais e Parceiros, abrangendo sindicatos, associações classistas, políticos e lideranças partidárias, em prol dos assentados, Jô destacou, entre outros itens, que o assentamento entrega a cada três dias uma média de 650 litros de leite para a Cooperativa de Cafeicultores de Campos Gerais e Campo do Meio — COOPERCAM. Ou seja, gera emprego e renda, está organizado e comprometido com vida e promoção dos que ali se encontram. Razão da urgência de uma solução que promova a paz e a justiça social na região.

Leia, abaixo, a íntegra do disurso

''Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, gostaria de tornar público neste momento a situação dos Trabalhadores Rurais sem Terra de Campo do Meio, em Minas Gerais, e que se organizaram no Assentamento Primeiro do Sul, onde residem 42 famílias. Este acampamento gera 163 empregos diretos e produz café, leite, cereais, legumes, frutas e verduras.

 

Permita-me, presidente, reproduzir um pouco da história de luta desses Trabalhadores Rurais Sem Terra acampados na usina Ariadnópolis, no município de Campo do Meio – em minha querida Minas Gerais, através de uma moção a mim entregue por representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, o MST:

 

A primeira ocupação dos Trabalhadores Rurais Sem Terra na região foi organizada pelo MST, na fazenda Jatobá que tem 865 hectares de terra, que se tornou assentamento em junho de 1997, tornando assim o Assentamento 1° do Sul.O projeto de assentamento foi oficializado para 40 famílias, porém moram lá 42 famílias, devido a filhos de assentados que casaram. Todas as famílias estão inseridas em uma associação que representa a comunidade juridicamente.Hoje, o assentamento gera 163 empregos diretos, com a produção de suas atividades, que são:

 

*1500 sacas de café, comercializadas por ano totalizando o valor de R$ 375.000,00;

*6.500,00 litros de leite, comercializados mensalmente no valor de R$ 5.135,00;

*produção para auto-sustento (cereais, legumes, frutas e verduras);

A produção para mercado é basicamente o café e o leite, porém a comunidade pretende implementar mais atividades produtivas para mercado.O assentamento conta com um parque agroindustrial bem montado e organizado. Tendo o setor leiteiro, com um tanque de expansão e resfriamento de leite com capacidade para 1500 litros, que é coletado pela Cooperativa de Cafeicultores de Campos Gerais e Campo do Meio — COOPERCAM a cada três dias com uma média de 650 litros de leite. Por enquanto, 15 famílias estão entregando leite, visto que a comercialização do produto é recente, a perspectiva para daqui a dois anos é que 90% das famílias estejam inseridas na cadeia produtiva do leite.

 

O setor de café conta com uma máquina de beneficiamento, com capacidade de beneficiar 150 sacos/dia ,uma torrefação com capacidade de 20 Kg/hora e uma máquina de moagem com capacidade de 20 Kg/hora Por enquanto os assentados usam o sistema de torrefação e moagem só para o consumo próprio, porque não estão organizados suficientes de acordo com a legislação, para comercializarem com este nível de beneficiamento.O parque agroindustrial conta também com uma pequena máquina de beneficiar arroz e em instalação uma cozinha para fabricar doce. Na comunidade também, tem uma mercearia, que comercializa produtos que não produzimos na comunidade.

 

Boa parte do dinheiro das vendas de produções gira dentro do próprio assentamento, principalmente o dinheiro do leite.Iniciamos com produção de café, porque na ocasião não tínhamos infra-estrutura básica como água, energia e condições de resfriamento do leite.

 

Ocupação das Terras da Usina Ariadnópolis:
A ocupação das terras se deu em março de 1998, a usina conta com mais de 5000 hectares de terras e a maioria destas terras de boa topografia para agricultura e pecuária onde poderia ser assentadas em torno 350 famílias nesta área, gerando mais de 1.200 empregos diretos. Levando-se em consideração o numero de empregos diretos, estima-se em torno de mais 300 empregos indiretos seja em micro industria ou comercio aquecendo assim a economia do município, isto é, tendo com exemplo existente da situação em que encontra o PA Primeiro do Sul.

 

Hoje existem 246 famílias em seis acampamentos organizados pelo MST, sem levar em consideração as famílias organizada por outros movimentos e entidades, que estão até hoje nas terras da usina esperando por reforma agrária.

 

O INCRA de Minas Gerais, sempre alegou que precisava que as terras fossem adjudicadas pela receita federal para que pudesse fazer o projeto de assentamento com baixo custo, pois assim as terras não precisariam ser compradas. Porém, as famílias se sentem ameaçadas por todos os lados: De um lado os fazendeiros insistem a utilizar-se das terras de forma indevida e do outro lado o Poder Judiciário que não cumpre o seu papel jurídico-social em favor dos trabalhadores, determinando a desapropriação destas terra, persegue as famílias emitindo liminares de despejo e reintegração de posse na tentativa política de retirarem os trabalhadores rurais das terras ainda que seja usando a força das armas e da violência policial (segue em anexo cópia do último despacho judicial reintegração de posse Oficio 017/p3 que trata a respeito aos processos de nº 02405.799.821-3 e nº02408.230.286-0, que se encontra tramitando na Vara de Conflitos Agrários de Minas Gerais sem levar em consideração a função social da terra, os investimentos feitos pela famílias para garantir sua segurança alimentar e bem estar social valores estimados em torno de 80 mil reais a 110 mil reais a cada 2 anos por cada acampamento existente).

 

Há políticos e grandes empresas interessadas, como é o caso da Votorantin, Campneus e outros fazendeiros que desfrutam das terras de forma ilegal , como é o caso do Sr. Guilherme Carvalho de Araújo, vizinho confrontante com as terras, que é um dos requerentes por várias liminares de despejo acatados pelo Poder Judiciário com influência política conforme processo nº 0024.05.799821-3 de 26/11/2008. O Estado não pode repetir este erro histórico, isto é lembrando da suposta abolição dos escravos no brasil, em que os negros foram lançados á marginalidade, sem casa, território, pátria, emprego, sem terra, sem nada…

 

Já está provado que estas grandes empresas geram pouco emprego, como é o caso de outro grande fazendeiro confrontante, que tem uma produção de 60.000(sessenta mil) sacas de café ao ano e gera apenas 40(quarenta) empregos efetivos sem relatar a qualidade do mesmo.

 

Os acampados, já passaram por vários problemas com a justiça, tendo sido despejados várias vezes, sendo que na semana do natal de 1998 em um destes despejos suas lavouras foram destruídas a mando da justiça; Em pleno século XXI, tão antiga está nossa humanidade para atos tão bárbaros.Nós Assentados e Acampados, Sindicatos, entidades, Partidos políticos, Igrejas, Centrais Sindicais, Estudantes, Professores, Poderes Executivos e Legislativos, solicitamos a vossa intervenção nesta realidade a fim de promover  a justiça social, evitando assim conflitos no campo.

 

Gratos pela compreensão e cientes de vossa colaboração:

 

Nós da Articulação dos Movimentos Sociais do Sul de Minas Gerais e Parceiros agradecemos.
 
ASSINAM ESTA MOÇÃO;
SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS DA REGIÃO SUL DE MINAS GERAIS;

SINDICATO DOS TRABALHADORES NA CONSTRUÇÃO CIVIL DE TRÊS CORAÇÕES;

ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS RURAIS DE CAMPO DO MEIO MG;
MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA;

CAMILO DE LELIS FERNANDES (VEREADOR DE CAMPO DO MEIO);

FERNANDO MOSCARDINI ASSUNÇÃO (PRESIDENTE DO PMDB DE CAMPO DO MEIO);

WANDERSON LIMAS OLIVEIRA (SECRETÁRIO COMITE MUNICIPAL DO PCdoB DE CAMPO DO MEIO);

JOSÉ MARIA PEREIRA (VEREADOR DE CAMPO DO MEIO);

MAURÍCIO MÉGDA ANDRADE (PRESIDENTE DO PT DE CAMPO DO MEIO);

CARLOS PURAS (PARTIDO DOS TRABALHADORES).

 

Era o que eu tinha a dizer, senhor presidente. Muito obrigada.”

 

 

Da Redação
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