Secretário aponta desafios do PCdoB na luta contra crise

No evento, realizado na última sexta-feira (27) na Câmara municipal da capital baiana, o secretário homenageou aqueles que fizeram a história do PCdoB e apontou aqueles que serão pontos fundamentais das discussões do 12º Congresso do partido. “Uma das tarefas mais importantes é elaborar o novo programa do partido num momento em que eclodiu a mais grave crise da história do capitalismo contemporâneo”, disse. O Partido Vivo reproduz a seguir a íntegra de seu discurso.

“Celebrar o 87° aniversário da fundação do Partido Comunista do Brasil é celebrar a continuidade, a permanência e a renovação da luta por um projeto de nação e sociedade. É honroso para nós compartilhar esta festa com os amigos e aliados de outras forças políticas, aqui presentes o PT e o PSB, pelo que agradecemos de coração.

 

A existência e o fortalecimento do Partido Comunista são essenciais para a ampliação e o aprofundamento da democracia no país, que seria deformada e restrita caso os comunistas fossem marginalizados da vida institucional. Por isso, rejeitamos liminarmente a proposta de reforma política apresentada pelo governo. Rechaçamos a cláusula de barreira, a proibição das coligações para as eleições proporcionais e a concessão de privilégios às grandes máquinas eleitorais. Seria um paradoxo que, no melhor momento de florescimento da democracia brasileira, sob o governo do presidente Lula, os comunistas e outras forças progressistas e de esquerda fossem colocados à margem da vida política em decorrência de restrições impostas pela chamada reforma política.

 

Ao comemorar o 87º aniversário do partido, homenageamos os nossos líderes históricos e os heróis cujas vidas foram ceifadas pelas diversas ditaduras que enxovalharam a vida republicana brasileira. João Amazonas (presente!); Maurício Grabois (presente!); Pedro Pomar (presente!); Carlos Danielli (presente!); Ângelo Arroyo (presente!) Diógenes Arruda (presente!) Lincoln Oest (presente!) Lincoln Roque (presente!); Luís Guilhardini (presente!); João Batista Drummond (presente!) Carlos Marighella (presente!) Elza Monnerat (presente!) Loreta Valadares (presente!) Heróis do Araguaia (presente!).

 

Estamos presentes, camaradas. Do caminho que nos abriram e ensinaram não nos afastaremos. É um caminho em cujo percurso adquirimos marcas em nossas vidas, em nossas consciências, em nossas ações. Tão indeléveis como mancha de dendê.

 

Homenageamos também os fundadores e continuadores do socialismo científico – Marx, Engels, Lênin e todos os que no Oriente e no Ocidente deram sua contribuição teórica e prática para o enriquecimento do marxismo-leninismo. Nossa homenagem a Fidel Castro, cuja obra revolucionária materializada em Cuba socialista é exemplo vivo que inspira todos os que lutamos pelo socialismo na América Latina.

 

Ao celebramos mais um aniversário do PCdoB – 87 anos! – é forçoso perguntar: por que chegamos até aqui, malgrado as investidas da reação e os intentos de liquidação? Foi porque, acima de tudo, soubemos manter a nossa identidade de Partido Comunista, o caráter de classe de partido de todos os trabalhadores urbanos e rurais, do chão da fábrica, do campo, das escolas, das universidades, das repartições públicas, dos esportes, da cultura, das ciências e das artes. Porque perseveramos na luta por uma sociedade inteiramente nova de progresso, bem-estar e justiça para todos. Porque nos afirmamos como portadores de uma base teórica científica, o marxismo-leninismo, aplicado criadoramente à realidade nacional e às condições de cada época, sem cair no dogmatismo nem no oportunismo. E porque temos um método de funcionamento e direção que combina a mais ampla democracia interna com a direção centralizada.

 

Chegamos até aqui porque nos ligamos ao povo brasileiro e assumimos sem pestanejar as lutas e causas nacionais e populares. Porque lutamos contra a tentativa de liquidar o partido, não aceitando as teses oportunistas do 20º Congresso do PCUS e da Declaração de Março de 1958, base programática que orientou o PCB até sua dissolução e transmutação em PPS nos inícios da década de 1990. E porque, uma vez tendo o norte da nossa missão histórica bem definido, assim como nítido discernimento estratégico, fomos flexíveis na tática, compreendendo a necessidade de unir o povo para enfrentar o imperialismo e as classes dominantes internas, o que requer habilidade e elasticidade na política de alianças.

 

A boa nova que se anuncia quando comemoramos o 87° aniversário do Partido é a convocação do 12° Congresso, para novembro deste ano, quando daremos respostas à situação nova, complexa e peculiar do mundo e do Brasil, em que se apresentam desafios novos nunca dantes enfrentados. Faremos este enfrentamento com a mente aberta, com espírito crítico e inovador. Para isso, nada precisamos negar. Para isso, importa muito contar com o melhor de nossa herança histórica – os princípios, as convicções, o compromisso com a causa, a consciência histórica e o sentido de responsabilidade para com a história, os deveres do presente e o futuro a construir.

 

Crise que agrava contradições

 

Uma das tarefas mais importantes é elaborar o novo programa do partido num momento em que eclodiu a mais grave crise da história do capitalismo contemporâneo. Uma crise que, tendo como epicentro os Estados Unidos, irradia-se para todo o mundo e atinge fortemente também o nosso país. Crise que agrava as contradições de classe e geopolíticas fundamentais do capitalismo, que põe descobertos os limites históricos desse sistema e as suas mazelas estruturais. Crise que põe em questão o neoliberalismo e seus dogmas. Crise que faz soar o dobre de finados das ilusões semeadas pelo dogmatismo oficialista professado em governos, academias e meios de comunicação quanto às virtudes e à durabilidade do “ciclo de expansão” do capitalismo, sua vocação a regenerar-se e a abrir caminho a uma nova “era áurea de desenvolvimento”.

 

Com sua virulência e inexorabilidade, a crise pegou de calças curtas os oportunistas de direita incrustados na esquerda que, negando os seus sinais que já eram muito evidentes antes de 2006, preconizavam a acomodação dos trabalhadores diante da tendência “natural” do capitalismo à “expansão” e diziam aos povos do mundo que alternativas não havia senão adaptar-se à ordem imperialista, porquanto os Estados Unidos mantinham posições econômicas e financeiras inabaláveis.

 

Quanto nariz retorcido tivemos que ver na paisagem política diante de todo movimento que surgia no quadro mundial questionando a OMC, o falso multilateralismo das instituições econômicas, financeiras e políticas da ordem neoliberal e ao surgimento de novos atores do movimento revolucionário, como o presidente Hugo Chavez da Venezuela.

 

Da leitura falsa quanto à situação do capitalismo e do imperialismo norte-americano, pregavam caminhos falsos como a adaptação às políticas vigentes “por falta de alternativas”, a “parceria estratégica com a União Européia”. Houve quem criticasse o partido por ter-se manifestado em solidariedade aos trabalhadores franceses, holandeses e mais recentemente irlandeses quando deram um contundente NÃO às políticas neoliberais e militaristas da União Européia, como houve quem reprovasse a solidariedade dos comunistas brasileiros à Venezuela, quando a direita no Senado bloqueou o ingresso desse país irmão no Mercosul, bloqueio que até hoje não foi levantado.

 

Agora, estes doutos senhores, constrangidos, admitem que a crise se instalou, mas se apressam a fazer interpretações estrambóticas d´O Capital para dizer que se trata da crise “sistêmica da financeirização”, jogo de palavras para escamotear que o que se encontra em crise é o capitalismo tout court.

 

O nosso congresso dirá, como tem dito o nosso partido, que se trata de uma profunda crise do sistema capitalista, a qual tem e terá reflexos importantes sobre o quadro mundial, porquanto se entrelaça com um processo que não começou em 2006, mas muito antes, de declínio histórico do imperialismo norte-americano.  São relevantes as manifestações de crise no âmbito financeiro, mas não se pode eludir que se está diante de uma crise do processo global de produção capitalista, intrinsecamente ligada ao subconsumo das massas, fator decorrente da contradição fundamental do capitalismo entre a apropriação da riqueza por um punhado de monopólios e a produção social.

 

Derrotas do imperialismo

 

O mundo está vivendo importantes mudanças políticas. Em lugar da ordem, o caos, da estabilidade um verdadeiro bouleversement. Depois de ganhar a chamada guerra fria, com o colapso da União Soviética e do sistema socialista no Leste europeu, os Estados Unidos pareciam estar no auge do domínio político no mundo. Adotaram a partir daí um radical unilateralismo e proclamaram que também o século 21 seria um “século americano”. No momento em que o mundo vive esta profunda crise, não é demais recordar as palavras de Bush, pai, em discurso sobre o estado da união pronunciado em 1992: “Pela graça de deus, a América venceu a guerra fria (…). Um mundo uma vez mais dividido em dois campos armados hoje reconhece apenas uma só potência proeminente, os Estados Unidos da América (…). Somos os Estados Unidos da América, o líder do Ocidente que se tornou o líder do mundo”. Que contraste entre esta manifestação de embriaguês e a situação atual!

 

As derrotas do imperialismo norte-americano ocorrem em várias frentes. Na América Latina, o peso relativo de sua economia caiu, perdendo espaço para a União Européia e a China. Foi contundente a derrota da Alca, ainda que os Estados Unidos pretendam contorná-la com os tratados bilaterais de livre comércio, mais conhecidos como TLC.

 

A partir de finais dos anos 1990, com o esgotamento das políticas ditadas pelo chamado Consenso de Washington, presenciamos a ascensão de governos progressistas com diferentes matizes em importantes países da América Latina e a mudança do cenário político, cada vez mais caracterizado pela contestação da hegemonia dos EUA na região. Cabe ressaltar, além da rejeição da Alca, a criação da Alba, da Unasul, a ampliação do Mercosul e iniciativas como a criação do Conselho de Defesa da América do Sul. A expressão mais significativa desse movimento foi a realização, em dezembro do ano passado, na Costa do Sauípe, litoral norte de Salvador, Bahia, da primeira cúpula da verdadeira América, a nossa América, sem a presença de forças imperialistas. Uma cúpula que consagrou Cuba como integrante de fato e de direito do sistema interamericano, ao arrepio dos interesses dos Estados Unidos e seus aliados.

 

A guerra contra o Iraque, onde os Estados Unidos sofreram muitas baixas e não conseguiram impor sua vontade, e a guerra contra o Afeganistão são derrotas importantes do imperialismo estadunidense, como também as derrotas de Israel – sua cabeça de ponte na região – no Líbano e na Palestina.

 

A correlação de forças entre as nações na atualidade difere radicalmente da que sobreveio no pós-Segunda Guerra Mundial e mesmo da que sucedeu o fim da guerra fria. O declínio relativo dos Estados Unidos inviabiliza a manutenção da ordem internacional fundada no pós-guerra, sustentada na hegemonia do dólar e na política unilateralista de Washington, ou no multilateralismo de fachada e instrumentalizado.

 

O mundo de hoje assiste à falência das instituições supostamente multilaterais, especialmente as derivadas de Bretton Woods – Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial e também da Organização Mundial do Comércio, sucessora do GATT e do G7/G8, engendro mais recente. Também a ONU passa por processo de erosão, proclamada como irrelevante por George W. Bush às vésperas da guerra contra o Iraque em 2003 e impotente para deter a mão assassina de Israel no genocídio que perpetra contra a Palestina.

 

Diante dessas evidências, fala-se em reforma do FMI, do Banco Mundial e da própria OMC e aposta-se no G-20 financeiro. Mas tais instituições não são reformáveis. É ilusão supor ser possível reformar a ordem mundial à margem de uma luta antiimperialista. Como é ilusão esperar que os Estados Unidos cedam poder.

 

É fato que o desenvolvimento objetivo das economias e das rivalidades interimperialistas provocam mudanças no sentido da multipolaridade. Mas isto não significa que esteja em curso uma transformação democrática das relações internacionais, porquanto permanece intacto o poder do imperialismo e não há sinais de que os EUA cederão poder aos povos e nações que lutam por soberania e progresso social nem aos seus rivais. É ilusão supor que o mundo avança espontaneamente no rumo de uma transição da unipolaridade estadunidense para a multipolaridade e do unilateralismo ao multilateralismo. Para os comunistas e revolucionários importa fundamentalmente, ao lado dos fatores nacionais e geopolíticos, as correlações entre classes e sistemas. Não será benéfico para a humanidade progressista qualquer novo “equilíbrio” de forças entre potências imperialistas. Nesse sentido a luta em cada país e região conduzida pelos trabalhadores e seus aliados é que será o fator decisivo para mudar o quadro internacional.

 

O caminho da paz, da construção de uma ordem internacional democrática com predomínio do direito internacional democrático passa pela luta sem tréguas contra o sistema imperialista, luta que é em essência anticapitalista.

 

Novo ciclo político no Brasil

 

É neste contexto internacional e das grandes mudanças políticas e sociais em curso na América Latina que se deve compreender a situação brasileira. O Brasil vive desde 2002, com a primeira eleição do presidente Lula, depois reeleito em 2006, um novo ciclo político. A partir daí ascenderam ao governo do país forças democráticas, progressistas e patrióticas, entre estas o Partido dos Trabalhadores, do presidente Lula, o Partido Socialista e o Partido Comunista do Brasil.

 

Devido às peculiaridades nacionais, nomeadamente uma adversa correlação de forças resultante do enorme poder das classes dominantes reacionárias e da força da dominação imperialista estadunidense sobre o país, e também devido a convicções débeis, o governo de Lula não avançou no sentido da ruptura nem da realização de mudanças estruturais na sociedade. Desde o primeiro momento caracteriza-se como um governo de contradições, de permanente luta entre dois caminhos – mudança e continuidade. Luta que se manifesta no interior mesmo do governo, na medida em que deste participam tanto as forças progressistas como alguns setores conservadores.

 

No período do governo Lula, o Brasil avançou quanto à ampliação e aprofundamento da democracia, à defesa da soberania nacional, ao exercício de uma política externa independente, à defesa da integração latino-americana e ao exercício de uma política social de combate à miséria. Mas o país ainda é prisioneiro de políticas econômicas que favorecem o capital financeiro internacional.

 

É um quadro complexo e peculiar, que exige sabedoria, discernimento estratégico e tático e paciência histórica por parte das forças revolucionárias, entre estas os comunistas. Dar continuidade ao ciclo aberto com a eleição de Lula continua sendo a tarefa tática central mais imediata para acumular forças no sentido revolucionário e da luta pelo socialismo, porquanto ainda é grave o perigo de retorno das forças reacionárias e neoliberais ao governo. Os comunistas têm sabido nesse sentido exercer a sua proverbial paciência histórica.

 

A defesa do governo Lula e o esforço para eleger alguém comprometido com a continuidade deste ciclo político são benéficos à luta pela democracia e a soberania nacional, à integração latino-americana, à luta por uma nova ordem internacional e a paz.

 

Os comunistas desenvolvem uma política de unidade e luta com o governo, defendendo-o ao mesmo tempo em que impulsionam as lutas por reformas estruturais tendo em vista as necessárias rupturas para fazer o país trilhar o rumo do desenvolvimento com valorização do trabalho e justiça social, abrindo caminho para o socialismo.

 

Neste momento de crise do sistema capitalista, os comunistas reafirmam sua convicção de que não há soluções capitalistas para a crise do capitalismo. E partindo da compreensão de que não se vai ao socialismo em linha reta propõem um programa de luta política e social que contempla dois níveis: a luta de resistência, por reformas estruturais e a luta estratégico pela superação revolucionária do capitalismo.

 

Plataforma de resistência e luta

 

O primeiro nível é uma plataforma de resistência cujo sentido principal é a defesa dos direitos dos trabalhadores, das massas populares e da soberania nacional. O outro é um programa político voltado para orientar a luta política pelo socialismo, na qual é necessário percorrer muitas etapas de acumulação revolucionária de forças. A luta política pelo socialismo é muito concreta e só avança se os partidos políticos e os movimentos sociais nela interessados forem capazes de descobrir quais são as grandes questões políticas que mobilizam as energias criadoras do povo. No Brasil, na época que estamos vivendo, estas lutas, que devem ser vistas, analisadas e conduzidas como aspectos entrelaçados e indissociáveis são a luta nacional antiimperialista, a luta democrática, contra o poder político das classes dominantes e a luta social, pelos direitos das massas trabalhadoras e populares.

 

O cenário que se descortina no mundo e que influencia fortemente o Brasil é de fortes conflitos sociais e nacionais. Luta de classes e antiimperialista, para falar com simplicidade. É nosso dever preparar o partido para os embates. É assumindo-os, enfrentando-os, apresentando soluções progressivas e com futuro que acumularemos forças no sentido revolucionário em prol da emancipação nacional e social do povo brasileiro.

 

Precisamos de um partido de vanguarda, não no sentido messiânico e da auto-proclamação. Mas no sentido das grandes causas e do projeto de nação e sociedade pelo qual se bate.

 

Precisamos de um partido de massas, numeroso, com milhões de membros – trabalhadores, gente simples do povo, juventude, mulheres, intelectuais, cientistas, artistas, desportistas, lutadores sociais de todos os setores e regiões, gente das camadas médias da sociedade, lideranças políticas, sociais, sindicais, dos setores patrióticos.

 

Precisamos de um partido de militantes, capazes de se constituir no dínamo das lutas do povo brasileiro. Um partido de quadros capacitados, capazes de forjar uma organização política à altura dos tempos atuais. E que sejam tribunos, dirigentes sociais e pessoas capazes de desempenhar funções nas casas legislativas e organismos governamentais em todos os níveis. Se lutarmos pelo poder, devemos nos preparar para dirigir com capacidade o estado nacional.

 

Precisamos de um partido organizado e estruturado. Um partido de todas as lutas do povo.     Um partido da cultura e das ciências. Um partido do Brasil. Um partido internacionalista e solidário com todos os povos. Um partido da luta pela paz e antiimperialista. O partido do socialismo. Tudo isto requer luta e trabalho aturado. Mas não é complicado, porque se trata simplesmente de construir e fortalecer um Partido Comunista.''

 

Viva o Partido Comunista do Brasil!
Abaixo o imperialismo! Viva o Socialismo! 

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