Deputado reforça cobrança de identificação de ossadas

“O governo continua devendo um tratamento melhor a respeito do esclarecimento desse fatos”, avalia Daniel Almeida, que cobra um posicionamento claro do Presidente da República e o fim da dubiedade do governo nesse assuntos. A composição eclética do governo é apontada como o principal obstáculo para que se investigue esse e outros fatos.

Para o parlamentar comunista, há resistências dentro do próprio governo para se apurar os fatos do período da ditadura militar. Segmentos dentro do governo, como a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) e o próprio Ministério da Justiça defendem a apuração dos fatos, mas há outros – ligados aos militares – que resistem. Diante dessa situação, cabe ao governo adotar uma orientação política única e que essas investigações sejam feitas, conclui Daniel Almeida.

Daniel Almeida acrescenta a essas questão, o episódio dos documentos da época da ditadura militar que foram destruídos no Aeroporto da Bahia. Ele lembra que alguns documentos foram salvos do incêndio e entregues à Polícia Federal e até hoje não se sabe o que foi feito desses documentos

Leia a íntegra da matéria publicada no Jornal do Brasil na edição do dia 04.04.2009, do jornalista Vasconcelo Quadros, com o título “Os esqueletos no armário do governo”:

Não é trocadilho e nem frase de efeito. O governo deixou um esqueleto no armário. Aliás, um não. São onze esqueletos que assombram o Anexo do Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, desafiando os mortais a apontar uma solução para seus casos. A maioria das ossadas, dez, foi retirada do Cemitério de Xambioá (TO) em 1991, 1996 e 2001, sem que até hoje as autoridades tenham se esforçado para identificá-las ou, então, devolve-las às sepulturas que há 19 anos continuam abertas.

As ossadas repousam em caixas de papelão guardadas num armário da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, que funciona no prédio do Ministério da Justiça, mas está sob a responsabilidade do ministro Paulo Vanucchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH). Ao que tudo indica, segundo informações fornecidas à época por moradores da região, podem ser os restos mortais de guerrilheiros do PCdoB dados como desaparecidos em todas as listas divulgadas pelas entidades de direitos humanos há mais de 30 anos.

– Visitei o local e vi que até agora não fizeram nada que possa esclarecer se são ou não ossadas de guerrilheiros. Eles não querem resolver – diz o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Como presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara – cargo que deixou há um mês – ele tentou, sem sucesso, obter informações sobre o mistério. Não encontrou na Esplanada nenhuma fonte interessada em esclarecer.

Antes de deixar a presidência da CDH, Pompeo recebeu um conjunto de documentos apontando para a probabilidade de que uma das ossadas poderia ser os restos do guerrilheiro Bérgson Gurjão Faria, ex-estudante de química da Universidade Federal do Ceará e primeiro militante do PCdoB morto no Araguaia, no dia 8 de maio de 1972, 26 dias depois do início dos combates.

São relatórios, fotografias e depoimentos coletados desde que a ossada foi retirada do Cemitério de Xambioá, de uma ala onde moradores apontaram que existiriam os restos de vários guerrilheiros. Informações sobre a arcada dentária, formato do crânio, altura e até o sinal de uma pancada que ele levou na mastóide, ainda em Fortaleza em 1967, durante repressão a uma passeata de estudantes contra o regime militar, reforçam a hipótese de que pode se tratar do guerrilheiro.

– Encaminhei a documentação para ser analisada por um perito no assunto. A avaliação preliminar é de que pode se tratar do Bérgson. Mas é cedo e aguardo um parecer mais embasado para tomar providências – diz o deputado. Os documentos foram entregues ao perito gaúcho Domingos Toqueto, que nos próximos dias dará o parecer. Se apontar indícios de que pode mesmo se tratar do guerrilheiro, o parecer pode deixar em saia justa o ministro Paulo Vannuchi e as pessoas de sua confiança que dirigem a Comissão de Mortos e Desaparecidos. Pode demonstrar o imobilismo do governo e a negligência com que o assunto vem sendo tratado.

– Eles sentaram em cima e nada fizeram – acusa o deputado. Embora integrante da base governista no Congresso, Pompeu de Matos diz que não quer atrito com o Palácio do Planalto, mas que vai se empenhar na busca de uma solução. – É uma questão de dignidade humana e de respeito à história. Não sinto vontade política em nenhum setor do governo para esclarecer.

Se o parecer do perito confirmar a suspeita, Pompeu de Matos acha que CDH da Câmara deixará uma razoável contribuição à causa.

– Podemos abrir as portas para uma perícia completa, retirando do armário os outros esqueletos – diz o parlamentar. O deputado afirma que neste caso pedirá que a Polícia Federal entre no caso. A PF tem policiais e peritos preparados para investigar e o mais avançado laboratório de análise forense do país. Até hoje a direção do órgão não recebeu qualquer pedido formal para atuar.

Emboscada

A história de Bérgson Gurjão Farias é uma das mais dramáticas da guerrilha. Ele e outros quatro ativistas do PCdoB caíram numa emboscada preparada pelos pára-quedistas logo no início do conflito. Segundo o Relatório Arroyo – único documento oficial do PCdoB sobre o movimento –, Bérgson enfrentou sozinho a tropa para garantir que seus companheiros escapassem ao cerco. Na troca de tiros ele feriu gravemente o então capitão Álvaro de Souza Pinheiro – atualmente general e um dos ideólogos das Forças Armadas –, mas acabou encurralado pela tropa.

Ferido, foi executado a golpes de baioneta, num dos episódios mais grotescos protagonizado pelos militares: varado de tiros e barbaramente massacrado, seu corpo foi levado para Xambioá e pendurado numa árvore próxima à delegacia para que a população e outros militantes presos – entre eles o deputado José Genoíno Neto – percebessem que a guerrilha não tinha perspectiva e que as agressões à tropa seriam duramente retaliadas.

Nessas época, apesar de brutalidades pontuais, os militares tinham ordens expressas do Comando Militar do Planalto de identificar os guerrilheiros mortos e enterrá-los em locais conhecidos. Assim, em 1972, os corpos deveriam ser levados para Xambioá e enterrados no único cemitério da cidade.