PB: TRE nega recurso e mantém no cargo prefeito de Condado

O processo teve início com uma Ação de Impugnação de Registro de Candidatura protocolado antes das eleições pela coligação adversária formada pelo PSDB e PP e da qual fazia parte o candidato derrotado Valdemilson Pereira, conhecido como Som.

A fundamentação do Recurso Especial era supostos vícios na ata partidária do PTB que, juntamente com o PMDB, PSL, PCdoB, PR e PSB formavam a Coligação União, Trabalho e a Força do Povo no último pleito eleitoral.

Em sustentação oral e defesa escrita, o advogado do então candidato – agora prefeito – e da coligação vencedora, Gustavo Nunes de Aquino, argumentou em sede de preliminar a tese de que a coligação do candidato derrotado não tinha legitimidade ativa para contestar a validade da ata do PTB, por ser assunto interno do partido.

Acompanhando o voto do relator, desembargador Nilo Ramalho, que acolheu a preliminar suscitada pelo Gustavo Nunes de Aquino, os demais integrantes do Tribunal Eleitoral negaram provimento ao recurso. Caso o recurso fosse julgado procedente, Eugênio Pacelli teria que deixar o cargo.

Perguntado acerca do resultado do julgamento, Aquino respondeu que “todas as exigências requeridas pela legislação eleitoral para registros de candidaturas foram respeitadas” e arrematou: “a Justiça, em duas instâncias, confirmou essa legalidade, não admitindo chicanes jurídicas. Manteve, dessa forma, a democracia e o respeito à vontade popular que elegeu Eugênio Pacelli de Lima para dirigir os destinos do altaneiro povo de Condado”.

Por sua vez, o prefeito Eugênio Pacelli afirmou que com esse resultado vai administrar Condado com tranqüilidade. “Vou seguir as regras da lei, voltado para os mais humildes e resgatando a cidadania do povo condadense que tanto sofreu nos últimos dois anos”. E concluiu dizendo que a Justiça é sensata e não se deixa enganar por falsas afirmações.

Fonte: Patos On Line