PCdoB dá razão aos prefeitos e tem proposta para repor FPM
“Os prefeitos tem toda razão de gritar e o governo terá sensibilidade para essa demanda dos prefeitos”. A queixa dos prefeitos com a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) recebe o apoio do PCdoB e ajuda da bancada que apres
Publicado 06/04/2009 16:26
Para compensar as perdas do FPM, os comunistas sugerem que o governo faça remanejamento orçamentário, reduzindo o superávit primário. Segundo o parlamentar, a previsão orçamentário é de R$66 bilhões até o final do ano para o superávit primário. “Ele (governo) pode cortar pela metade que sobra dinheiro para fazer o repasse”, sugere Daniel Almeida.
Outra fonte é da diminuição dos desembolsos com a dívida pública com a redução da taxa Selic. “Cada ponto percentual significa R$5 bilhões de economia. Esses recursos são mais do que suficiente para cobrir essas despesas”, diz Daniel, para quem não há outro caminho para reduzir o impacto da crise econômica nos municípios, principalmente os menores, cujas receitas são provenientes, em sua maioria, dos repasses do FPM.
“Se a atividade produtiva está diminuindo e os cidadãos estão redimensionado as suas contas, só tem um jeito para evitar a crise: aumentar os gastos do poder público e o governo tem de onde tirar”, resume.
A proposta da bancada do PCdoB, apresentada como emenda a uma Medida Provisória, devido a urgência da situação, é de que a compensação deve ser feita mensalmente no valor das perdas observadas em igual mês do ano de 2008, sendo o rateio entre os municípios feitos na proporção inversa do peso do FPM sobre suas receitas correntes. Desse modo, quanto maior o peso do FPM no orçamento de um município, mais este terá a perda reposta.
Problema de todos
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski , pretende mostrar nesta terça-feira (7) na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado a situação dos municípios com a crise econômica. Ziulkoski acredita que a solução depende da discussão do assunto com os parlamentares e com o governo federal, que também procura uma solução para a queda de repasses do FPM.
Paulo Ziulkoski reclama que os incentivos do governo para combater a crise e estimular os empregos provocaram uma queda na arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializado (IPI), que no semestre devem representar cerca de R$2 bilhões a menos para as prefeituras por meio do FPM.
As cidades mais dependentes do FPM somam 4.506 do total, ou 81%. Estimativas da Secretaria do Tesouro Nacional, anteriores à crise financeira, apontavam um crescimento da ordem de 10,59% para o FPM este ano. ''Entretanto, no primeiro trimestre de 2009, o FPM apresentou uma queda de 9,10% em relação a igual período do ano anterior'', conta François Bremaeker, economista da ONG Transparência Municipal.
De Brasília
Márcia Xavier
Com agências