Bolívia: parlamentares buscam consenso sobre lei eleitoral

O vice-presidente do país e presidente do Congresso, Álvaro García Linera, disse que as quatro legendas com representantes no Parlamento – a governista e as três da oposição – começariam a discutir um rearranjo na legislação eleitoral para que a eleição possa ser convocada.

O debate sobre o tema, no Congresso boliviano, estava previsto para começar às 16h (de Brasília), mas foi adiada para as 21h, em nome do alcance de um consenso, anunciou o vice-presidente.

“O objetivo comum é ter uma lei que viabilize eleições transparentes” em dezembro, para presidente, vice-presidente e parlamentares, e em abril de 2010, para governadores, prefeitos e distritos, acrescentou García Linera.

“Há vontade. Vejamos se essa vontade se traduz em coisas efetivas”, declarou o também presidente do Congresso, que acredita que as partes logo chegarão a um acordo.

A criação de uma comissão de trabalho entre os partidos parlamentares foi acertada pouco depois que Morales declarou à imprensa que hoje é um dia “importante para as transformações profundas” que seu Governo e os movimentos sociais levam adiante no país.

Morales reiterou sua acusação de que a oposição procura “qualquer pretexto, qualquer argumento”, para frear as eleições e “atentar contra a democracia”.

A realização de uma eleição em 6 de dezembro foi combinada no ano passado, durante os acordos políticos para um novo texto constitucional, aprovado num referendo em 25 de janeiro e promulgado há dois meses. A Carta Magna determinava um período de 60 dias para que o Congresso aprovasse um sistema eleitoral trtansitório para reger o pleito. O prazo se encerra hoje.  

Apesar de a própria Constituição obrigar o Congresso a aprovar uma legislação eleitoral, a oposição rejeita o projeto de lei do Governo, que, segundo alega, favorece a reeleição de Morales ao, por exemplo, reservar 14 cadeiras (de um total de 127) para povos indígenas, setor que majoritariamente apoia o chefe de Estado.

Os opositores também questionam a decisão do Executivo de, pela primeira vez, instituir o voto dos emigrantes bolivianos, por entenderem que não existem condições de transparência para essa votação.

Além disso, a oposição diz que o atual censo eleitoral está repleto de irregularidades, embora não tenham apresentado provas disso aos órgãos independentes que auditaram o registro de eleitores.

Hoje, Morales defendeu a validade do censo, examinado por várias instituições, entre elas a Organização dos Estados Americanos (OEA) e as Nações Unidas (ONU).
Após a reunião com o vice-presidente García Linera, o deputado Bernardo Montenegro, do opositor Poder Democrático e Social (Podemos, direita), disse à imprensa que, para seu partido, é fundamental corrigir o censo.

“Não podemos ir (às eleições) com um censo contaminado. Não podemos ir a uma votação no exterior que querem que aconteça através dos consulados e das embaixadas”, disse Montenegro.

O parlamentar também disse que “as quatro forças legítimas” desejam “entrar no diálogo”, e que têm intenção de dar viabilidade a “eleições transparentes”.
Por outro lado, os líderes camponeses que apóiam Morales avisaram que ficarão de “vigília” acompanhando as decisões do Congresso, apesar de ainda não terem iniciado uma mobilização.

Os sindicalistas ameaçaram ainda cercar o Legislativo, ao passo que alguns deputados governistas anunciaram à imprensa que podem renunciar às suas cadeiras para paralisar o Parlamento e permitir que Morales baixe um decreto convocando eleições.

O presidente, no entanto, assegurou que seus parlamentares não falaram desta possibilidade e pediu aos líderes camponeses que não cerquem o Congresso.

Com agências