Lei que cria chefe de governo para Caracas é aprovada

A nova autoridade da capital do país exercerá “a função administrativa como superior hierárquico dos órgãos e funcionários da Administração do Distrito Federal e a direção, coordenação e controle dos órgãos do governo”.

O novo governante estará também acima do prefeito do distrito metropolitano de Caracas, Antonio Ledezma, eleito em 23 de novembro de 2008. Segundo o governo, Caracas “não pode seguir sendo um território autônomo”.

De acordo com o deputado Mario Isea, a iniciativa saldará uma dívida histórica com o povo de caracas. Segundo ele, os recursos a que tem direito o município de Libertador, agora Distrito Capital, lhes serão entregues.

“O Distrito receberá os recursos para aumentar a sua qualidade de vida, os níveis de segurança, educação, saúde e serviços públicos. Não serão utilizados para financiar a desestabilização, golpes de estado, sabotagem e uma irracional tentativa de derrubar um presidente que é um humanista e reconheido mundialmente como o líder da integração e da unidade dos povos para enfrentar o capitalismo selvagem que está arruinando o mundo”, colocou.

Ledezma, o principal afetado pela nova lei, recorreu a várias instâncias nos últimos dias para anular a medida. Ontem, ele levou seu pedido à Assembleia para solicitar o direito de palavra, que foi negado.

Por outro lado, o presidente venezuelano, Hugo Chávez, explicou que esta lei era necessária. “Criará uma figura que até agora não existe e que preencherá um espaço vazio”, afirmou durante uma entrevista por telefone à emissora estatal, Venezolana de Televisión.

Respondendo à oposição, Chávez disse que “quem não deve não teme” e argumentou que “a Venezuela está começando a respeitar as instituições, e estas estão fazendo o que devem fazer”, argumentou.

O chefe de Governo de Caracas deverá ser designado pelo Executivo Nacional e terá o controle da cidade de Caracas e das 22 localidades do município de Libertador.

Com agências