Ministro do Esporte diz que espera cumprir programas para 2009

Em audiência pública promovida nesta quarta-feira (8) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, Orlando Silva disse que tem esperanças de que a redução será corrigida ainda neste primeiro semestre. Ele apresentou aos parlamentares os programas prioritários, as metas e os recursos orçamentários disponíveis para 2009, no âmbito do Ministério do Esporte.

Para este ano, o Ministério do Esporte tem por meta atender cinco programas de inclusão social e de qualificação do esporte, tidos como prioritários para a pasta: Segundo Tempo, Pintando a Liberdade, Pintando a Cidadania, Esporte e Lazer da Cidade e Programa Bolsa Atleta.

O ministro relatou aos parlamentares que, em conversa recente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entendeu que os cortes não irão prejudicar os programas Esporte e Lazer da Cidade, Bolsa-Atleta e Segundo Tempo. ''O presidente disse que adotará medidas administrativas para que isso aconteça. A minha leitura foi que o contingenciamento será relaxado naquilo que for manutenção de atividade por parte do Ministério do Esporte. Por isso, eu não planejo restringir nenhum programa como esses que citei''.

Orlando Silva acredita que as obras de infraestrutura esportiva que, em princípio ainda estão sob a mira do contingenciamento, têm papel importante no combate a crise. ''Seria um contrasenso imaginar uma restrição de investimentos numa atividade geradora de empregos em grande escala''.

Copa 2014

O contingenciamento não atingirá a preparação do país para receber a Copa do Mundo em 2014. No entanto, a Copa  foi um dos maiores argumentos do ministro para conseguir mais recursos. ''Se não tiver infra-estrutura necessária para receber milhares e milhares de turistas não tem capacidade de cumprir a missão que a Fifa [Federação Internacional de Futebol] nos deu'', salientou.

O ministro afirmou que o presidente Lula tem dito que vai agrupar os investimentos necessários para realização do mundial. ''Sabemos que os investimentos do PAC, onde serão incorporados o PAC da Copa, estão salvos de qualquer tipo de contingenciamento orçamentário'', revela, ao destacar que a manifestação do Senado Federal vai ajudar muito nesse processo de superação.

“Tenho certeza que teremos nesse semestre o desbloqueio desse contingente que inibe as atividades do ministério. Temos um desafio orçamentário e quero contar com a Casa [Senado] para efetivar o orçamento de 2009”, defendeu.

A expectativa, segundo o ministro, é obter em 2009 recursos maiores que os dois anos anteriores por meio dos desbloqueio das emendas e de investimentos privados. Orlando Silva destacou em sua apresentação os resultados de Lei de Incentivo ao Esporte, aprovada em 2006 pelo Congresso Nacional. Entre setembro de 2007 e dezembro de 2008, o mecanismo contou com 1.295 projetos apresentados e, desse total, mais da metade foram aprovados. Por meio da lei, R$ 132 milhões foram captados e 1,5 de pessoas foram beneficiadas.  O ministro do esporte comemora esse resultado e afirma que: ''com crise ou sem crise, nossa expectativa é que em 2009 tenhamos uma captação de recursos superior a dos anos de 2007 e 2008 juntos''.  ''Noticias boas, com certeza, virão no curto prazo'', concluiu.

Senadores mobilizados

Ao se pronunciarem durante a audiência, os senadores que integram a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado manifestaram uma posição de contrariedade ao contingenciamento dos recursos orçamentários do Ministério.

Para o presidente da comissão, senador Flávio Arns (PT-SC) é preciso apelar aos ministérios da Fazenda e do Planejamento e ao próprio presidente da República, para que recomponham o orçamento do Ministério do Esporte. “Oitenta e seis por cento é um corte muito significativo”, justificou o senador.

A senadora Ideli Salvatti (PT/SC) disse não ter dúvidas de que esse contingenciamento tão expressivo do orçamento do Ministério do Esporte não irá resistir por muito tempo. “Por todos os resultados das políticas adotadas, é um ministério que atraiu um número significativo de emendas – a maior parte do orçamento. Por isso, ninguém acredita que as emendas não virão ao ministério ao longo deste ano. Caso isso não ocorra, nossa trincheira está aberta”, disse

Solidário com a causa, o senador Cristovam Buarque (PDT/DF) defendeu que “o esporte deveria ser um direito humano”. Ao conhecer os programas prioritários, as metas e os recursos orçamentários disponíveis para 2009, o senador José Neri (PSOL/PA) foi enfático: “o ministério faz milagre”.

Entre os senadores que compareceram na audiência estão:
Flávio Arns (PT-PR)
Paulo Paim (PT-RS)
Expedito Junior (PR-RO)
Marco Maciel (DEM-PE)
Adelmir Santana (DEM-DF)
Cícero Lucena (PSDB-PB)
Sérgio Zâmbiasi (PTB-RS)
Cristovam Buarque (PDT-DF)
Romeu Tuma (PTB-SP)
Ideli Salvatti (PT-SC)
José Neri (PSOL/PA)
Roberto Cavalcanti (PRB/PB)
Gilberto Goellner – (DEM-MT)
Jefferson Praia – (PDT-AM)

Fontes: Agência Brasil e Ministério do Esporte