São Luís:  líder da bancada na Câmara homenageia PCdoB

No dia 25 de março de 2009 o PCdoB completa 87 anos de fundação.
Na condição de Líder da Bancada do PCdoB na Câmara Municipal de São Luis, faço este pronunciamento para deixar registrado, nos Anais desta Casa, a importância da luta do PCdoB, que hoje ocupa importantes posições nas diversas esferas de atividade política e administrativa do país. No Maranhão, temos um deputado federal, deputado Flávio Dino, Secretários de Estado, um prefeito José Leane (Afonso Cunha), cinco vices-prefeitos, dezenas de secretários municipais em diversos municípios, 40 vereadores, entre os quais, dois membros desta augusta Casa Legislativa.

Faço uma referência especial à nobre e competente vereadora Rose Sales, minha companheira de bancada, que pelo seu desempenho e dinamismo, orgulha-me pela companhia e cumplicidade na luta e em seu nome, estendo os cumprimentos a todos os colegas parlamentares, imprensa, meus dirigentes partidários, meus camaradas e a todos aqui presentes.

Esta homenagem se dá em contexto turbulento.

No plano mundial deparamo-nos com a maior crise do sistema capitalista. Como não bastassem as mazelas do próprio sistema, essa crise aparece no momento em que o Brasil e América Latina programam e implementam políticas voltadas para o desenvolvimento nacional e integração regional, após uma década de desastrosa  experiência neoliberal.

No Maranhão vive-se o clima da cassação de um mandato de governador eleito democraticamente.

Na capital, o processo da sucessão municipal de 2008, em que a disputa entre um grupo do campo tradicional da política estadual e o campo de esquerda, liderado pelo candidato majoritário Flávio Dino do PCdoB/PT – Unidade Popular, tem como saldo histórico 214 mil votos majoritários e a inédita eleição de dois vereadores comunistas: A vereadora Rose Sales, única representante das mulheres no parlamento municipal e eu, orgulhosamente líder da bancada do nosso partido.

Além de uma necessária lembrança histórica, esta é uma homenagem aos fundadores do PCdoB e a todos aqueles, homens e mulheres, muitos dos quais simples trabalhadores, que, na trajetória política do partido, marcada por embates, perseguições, torturas, preconceitos e assassinatos, tombaram e se transformaram em patrimônio da história nacional.

No dia 25 de março de 1922, nascia uma das mais importantes agremiações políticas do nosso país: o PCdoB. Sua saga tem destaque na história do Brasil. Reorganizado em 1962 – quando adota a sigla PCdoB – e com dois terços de sua vida atuando na clandestinidade, é a única agremiação política existente em nosso país, completando mais de oitenta anos de existência.

Por várias vezes o PCdoB se viu quase que totalmente desestruturado em função da perseguição política promovida por regimes de exceção.

Nos anos 30 do século passado, mesmo na clandestinidade, o PCdoB lidera a luta antifascista. Com a queda da ditadura Vargas em 1945 e com anistia dos presos políticos, o PCdoB obtém reconhecimento de sua legitimidade e legaliza-se. Nas eleições de 1946 já elege um senador e quatorze deputados federais constituintes. Um ano depois o PCdoB tem cassado seu registro e todos os mandatos parlamentares federais e nas diversas casas legislativas.

Novamente o PCdoB encontra-se na clandestinidade. A única razão compreensível para a cassação do registro do partido é sua incansável luta pelo direito inalienável da livre manifestação do pensamento e das mais amplas liberdades democráticas, que contrariava interesses conservadores de então.

Após o golpe militar de 1964 o PCdoB se posiciona contra o golpe, organiza e dirige um dos principais movimentos de resistência à ditadura: a Guerrilha do Araguaia, no sul do Estado do Pará, entre 1972 e 1975.
Em 1976 tem sua sede invadida durante uma reunião do Comitê Central em que foram assassinados vários dirigentes, episódio que fica conhecido como Chacina da Lapa.
Com a anistia geral de 1979, o partido assume um breve período de semi-legalidade, e requer ao TSE seu registro legal em 1985. No dia 07 de agosto deste mesmo ano, com o discurso do deputado federal baiano Haroldo Lima, após quatro décadas da cassação dos mandatos comunistas, o PCdoB retoma seu posto no Congresso Nacional.
Desde então o PCdoB vive o mais longo período de legalidade da sua história.
O partido tem participado dos principais movimentos cívicos e sociais do país: Campanha das Diretas (1984), voto no candidato da oposição à presidência da República no Colégio Eleitoral (1985), organização das lutas e criação de entidades dos movimentos sindical, estudantil, de mulheres e negros; participa do processo Constituinte 86/88; articula e dirige a campanha da Frente Brasil Popular (1989), que tem o nosso atual presidente Luis Inácio Lula da Silva como candidato pela primeira vez à Presidência da República; empreende uma luta contra a privatização neoliberal das empresas estatais brasileiras na década de 90, promovidas, sobretudo pelos Governos de FHC.
Na atualidade o PCdoB faz parte da base de apoio do governo Lula, que ajudou a construir e defende de modo independente, criticando quando necessário, como por exemplo, quando exige uma significativa redução da taxa básica de juros(Taxa Selic).
Diante da atual crise econômica, o PCdoB promove e participa de debates com outras forças políticas e correntes de pensamento, procurando sempre um caminho seguro para a defesa dos interesses nacionais e do povo brasileiro.
Em recente evento realizado em São Paulo, pelo Portal Vermelho e a revista Forum, o presidente nacional do PCdoB Renato Rabelo, que estará em São Luis neste dia 27, em ato de celebração do aniversário do partido, onde teremos a filiação de diversas lideranças, personalidades políticas, sindicais, comunitárias, homens e mulheres do povo, debateu sobre a atual crise econômica, com o presidente do Instituo de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, Márcio Pochmann.
De acordo com Márcio Pochmann, a crise atual é uma crise sistêmica, uma crise do modo de produção capitalista, e mais ampla que uma crise financeira. É sistêmica porque, embora tenha aparecido do ponto de vista financeiro no mercado imobiliário, rapidamente contaminou o setor produtivo. O professor Pochmann diz ainda que a crise “também passa a ter efeitos crescentes do ponto de vista político, que ainda não se apresentaram de modo preciso, mas certamente se apresentarão, pois é uma crise de longa duração”. Apontando uma crise do capitalismo globalizado e do padrão de produção e consumo, Márcio Pochmann indica possibilidades técnicas para alternativa à sociedade de consumo que temos, para um novo processo civilizatório, ressaltando, porém que essa questão é política.
Renato Rabelo, concordando em muito com o presidente do IPEA, ao contrário de um processo neutro, como propõe seus donos, a crise provoca acirradas lutas políticas. “Na lógica do capitalismo, a maioria paga e uma minoria se salva. Isso é reflexo de uma luta de classes, que se expressa no plano mundial e nacional. Isso requer luta, dura e crescente, para que a maioria não pague pela crise''. Disse Renato Rabelo, que defende uma saída revolucionária para a crise, pela tentativa de superação do capitalismo.

O Brasil sempre agiu diante das crises. Agora não pode ser diferente. Estamos diante de uma encruzilhada histórica, com grandes impasses, como: a dependência externa, a desigualdade social interna, dimensões continentais e o Estado conservador. Ou aproveitamos a crise para promover o desenvolvimento sócio-econômico compatível com nossos interesses, com a verdadeira emancipação nacional e do trabalho ou desperdiçamos tal oportunidade. “A solução no caso do Brasil é, antes de tudo, política”.
Diante de tudo isso, o PCdoB vê a necessidade e propõe um novo pacto político nacional envolvendo amplos setores sociais, em especial os trabalhadores e o capital produtivo.
Recentemente os comunistas, sintonizados com os anseios da população brasileira articulados com os movimentos sociais propuseram a busca da concretização de pelo menos cinco reformas estruturais:
A reforma política, ampla e democrática, que assegure o pluralismo partidário, fortaleça os partidos políticos e amplie a liberdade de organização, contrariando os setores conservadores que sempre lançaram mão de todos os expedientes, legais e ilegais, para tirar do cenário político os comunistas e as correntes políticas mais à esquerda e comprometidas com as causas populares.
Em seguida, a reforma da educação, permitindo a igualdade de acesso a todos e a todas ao ensino básico de qualidade.
A reforma tributária, que tribute progressivamente mais possuidores de maiores rendas e riqueza, combata a especulação e o rentismo, e organize uma política de juros.
A reforma agrária, que é uma reforma de base, deve promover a mobilização dos que querem a terra para nela trabalhar, combatendo o latifúndio improdutivo e propiciando subsídios e apoio técnico àqueles que precisam.
Por fim, uma reforma urbana, a par da consecução de planos de segurança e de inclusão social, para conter a especulação imobiliária, exigindo ampla mobilização popular a fim de conquistar os investimentos necessários para garantir um acesso democrático à moradia decente.
O PCdoB sempre se colocou à frente dos desafios políticos do seu tempo. Foi sua ideologia socialista que me fascinou ainda nas atividades estudantis, no início dos anos 80, período ainda clandestino para o partido, quando entrei em contato com as idéias do PCdoB, e através do meu colega de turma Dr. José de  Ribamar Soares  Moreno Filho, já na Universidade Federal do Maranhao militante do movimento Viração, fui então apresentado aos dirigentes Dilermando Toni e Washington Luis, tendo como referencia nosso professor Dr. José Mochel, o qual seria o nosso primeiro vereador eleito de São Luis.
Hoje me sinto honrado por resgatar esta passagem histórica do meu partido, este resgate de 25 anos especialmente na  condição de primeiro vereador do PCdoB eleito em São Luís. Como estudante, médico e professor, procuro orientar-me e dar exemplos quanto à conduta política, ética, moral e profissional.
Estou vereador.  E como tal não mudou nada na minha conduta pessoal cívica. O que de novo surgiu é o meu mandato, que é fruto de muito trabalho, ideologia, disposição e perseverança, e está à disposição do meu partido, desta casa e do meu povo de São Luís, ou qualquer cidadão ou cidadã.
Obrigado! E que Deus esteja conosco.