Evo Morales inicia greve de fome para cobrar lei eleitoral
O presidente da Bolívia, Evo Morales, declarou-se em greve de fome, nesta quinta-feira (9), em protesto pela demora do Congresso em aprovar a nova legislação eleitoral. A procrastinação, promovida pela oposição, põe em risco as eleições gerais de 6 d
Publicado 09/04/2009 11:50
O jejum do presidente começou às 9h50 (horário local), no palácio presidencial. Uma dezena de dirigentes das organizações sociais, entre eles Pedro Montes, secretário-executivo da Central de Trabalhadores Bolviana, se juntaram ao protesto.
Montes disse que a greve foi decidida ''frente à negligência de alguns parlamentares neoliberais para defender o voto e o mandato do povo'', já que o Congresso não chegou a um acordo sobre a lei de transição determinada pela nova Constituição.
O prazo estabelecido para aprovar a lei eleitoral transitória, e assim poder realizar a eleição de dezembro, venceu à 0h desta quinta. A sessão transcorreu sob a ameaça dos legisladores do governista Movimento ao Socialismo (MAS) de renunciar a suas cadeiras caso não se chegasse a um acordo com a oposição, o que poderia representar a inabilitação ou até o fechamento do Congresso.
Atualmente, o partido de Morales conta com maioria suficiente na Câmara dos Deputados, mas não no Senado, que é controlado pela oposição.
Em entrevista, o presidente do Congresso e vice-presidente do Governo, Álvaro García Linera, pediu às legendas ''todo o esforço possível'' para aprovar a lei porque, após a meia-noite, o Congresso se encontraria em uma ''situação complicada'' se não houvesse acordo.
García Linera disse que há setores da oposição, ''minoritários'', mas com capacidade de bloqueio, que não querem que as eleições aconteçam.
No entanto, passada a hora fixada, o debate continuou tanto no plenário como em uma comissão negociadora que segue tentando o consenso. O presidente do Congresso, minutos depois da meia-noite, interrompeu brevemente um discurso para dizer que a sessão continuará ininterruptamente ''até a aprovação da lei''.
A demora para a votação se dá porque a oposição é contra o projeto, sob o argumento de que é necessário um outro padrão eleitoral, pois o atual estaria ''contaminado''. Os opositores também contestam o sistema pelo qual votariam bolivianos que vivem fora do país, alegando que esta votação é pouco transparente e passível de fraude.
Os adversários de Morales contestam ainda uma disposição que poderia alterar a formação do Legislativo, destinando 14 das 127 cadeiras disponíveis a candidatos indígenas — um grupo alinhado ao presidente Evo Morales — provenientes de áreas rurais. Para eles, uma iniciativa como esta violaria a Constituição, já que 60% da população do país vivem nas cidades.
Frente à negativa da oposição de levar adiante o projeto do executivo, a Central Operária e o Congresso Nacional para a Mudança se declararam em estado de emergência, após reunião com Evo Morales.
''Se este Congresso não aprova esta lei, como determina a Constituição, então não há razão para existir e é melhor fechá-lo'', disse Pedro Montes. A possibilidade de fechar o Congresso ganhou força com a ameaça de renúncia em massa dos parlamentares governistas, o que deixaria o poder legislativo sem quorum e possibilitaria que Morales levasse adiante as eleições do dia 6 de dezembro por decreto.
O governo, por sua vez, defende o padrão incluído em sua proposta de Código Eleitoral e trabalha por sua ratificação e sustenta que sua modificação iria adiar automaticamente as eleições de dezembro.
Com agências