Fórum de direitos humanos quer articulação com a população
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara realizará o 11o Fórum Legislativo Nacional de Direitos Humanos na próxima quarta-feira (15). O objetivo é articular a atuação de deputados federais, estaduais e vereadores em três conferências nacionais de inter
Publicado 09/04/2009 15:48
A 1ª Conferência Nacional de Comunicação vai abordar a informação como direito na era da convergência digital. Sua etapa nacional está prevista para o começo de dezembro de 2009. A 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública será em 25 de agosto, enquanto a 2ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial será de 25 a 28 de junho próximo.
“Essas conferências e a elaboração do PNDH são processos de mobilização participativos que vão construir as orientações para o Estado brasileiro na área de direitos humanos para a próxima década”, prevê o presidente da Comissão, deputado Luiz Couto (PT-PB), lembrando que as resoluções das conferências setoriais orientam a elaboração de políticas públicas e ações governamentais nas respectivas áreas.
Segundo ele, “foi em razão da importância desses eventos concentrados neste ano que a Comissão decidiu o Fórum de 15 de abril, reunindo parlamentares das esferas federal, estadual e municipal”. O Fórum Parlamentar Nacional de Direitos Humanos tem sido espaço pluralista de reflexão, troca de experiências e produção de subsídios para políticas públicas. A edição anterior foi em 2007.
A 11ª edição pode definir ações coordenadas para a atuação dos legislativos no estabelecimento de novas políticas públicas para os direitos humanos. A Comissão da Câmara e os expositores convidados darão informações sobre as conferências e a discussão do PNDH. Em seguida, serão debatidas propostas de conteúdo, metodologias e estratégias de mobilização.
Estão sendo convidados a participar vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores que integram comissões Legislativas de Direitos Humanos, e das áreas de Comunicação, Participação Legislativa e Cidadania. Também participarão ministros de Estado responsáveis pela promoção das Conferências e representantes de entidades nacionais atuantes.
De Brasília
Com agências