Aprovada criação do Dia Estadual do Frentista
O Plenário da ALERS aprovou por 50 votos favoráveis e nenhum contrário o PL 243/07, que cria o Dia do Frentista no Estado do Rio Grande do Sul. O projeto, de autoria do deputado Raul Carrion (PCdoB) determina a comemoração anual da data em 18 de março.
Publicado 12/05/2009 21:44 | Editado 04/03/2020 17:11
De acordo com Carrion, a proposta tem por objetivo homenagear a categoria de trabalhadores que desenvolve suas atividades em ambiente perigoso e insalubre e sofre diariamente com a precarização de seu trabalho. “A realidade demonstra que muitos profissionais são explorados, arcando com responsabilidades além daquelas que lhes caberiam no exercício de seu ofício, como por exemplo os descontos sofridos nas folhas de pagamento do preço dos serviços que são pagos com cheques sem fundos, o não fornecimento dos necessários equipamentos de proteção individual (EPIs) e as constantes ameaças que pairam sobre a categoria da perda dos postos de trabalho mediante sua substituição por bombas de auto-serviço”, lembra o deputado.
Por sugestão do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo no Estado do Rio Grande do Sul (Sitramico), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou lei de Carrion, então vereador, que instituiu o Dia Municipal do Frentista.
A lei de Porto Alegre prevê essa comemoração, todo ano, no dia 18 de março, data da promulgação da Lei nº 7.973/97, também proposta de Carrion quando vereador, que proibiu a instalação de bombas de auto-serviço nos postos da Capital. Pioneira no Brasil, a lei serviu de base para a edição da Lei Federal nº 9.956/00, que vedou a utilização das bombas de auto-serviço em todo o território nacional.
Isabela Soares