Chico Lopes fará palestra no II Seminário do Fórum Permanente de Defesa do Consumidor do CE
O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) será um dos palestrantes do II Seminário do Fórum Permanente de Defesa do Consumidor do Estado do Ceará (FPDC), que acontece no dia 22 de maio, no auditório da Câmara Municipal de Fortaleza. Membro titular da Comissã
Publicado 12/05/2009 09:47 | Editado 04/03/2020 16:35
Participarão do mesmo painel palestrantes como o presidente da OAB-Ceará, Hélio Leitão; a procuradora geral de Justiça do Ceará, Socorro França; a defensora pública Francilene Gomes, o juiz de direito e professor universitário Aluísio Gurgel, o vereador Plácido Filho e o deputado estadual Moésio Loiola, presidentes, respectivamente, das comissões de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Fortaleza e da Assembléia Legislativa do Ceará.
A advogada Cláudia Santos, presidente do FPDC, vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE e OAB Federal e assessora jurídica do Mandato Chico Lopes, presidirá a mesa, que acontece a partir das 9h.
Já na tarde do dia 22 acontecem dois outros painéis. “O Código de Defesa do Consumidor e o Decreto dos SACs” será debatido pelo especialista em direito do consumidor Winston Bezerra Alencar, de Aracaju-SE, e por representantes da ANATEL e da ANAC, com mediação do vereador Paulo Gomes, vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Fortaleza.
O terceiro painel do dia acontece a partir das 15h30 e discute “O Decreto dos SACs e sua aplicação”, focando aspectos como a acessibilidade ao serviço, a qualidade do atendimento, a resolução de demandas e os pedidos de cancelamento de serviço. Participam da mesa o advogado Felipe Rocha Santos, de Brasília-DF, o promotor de Justiça e secretário do Procon-CE, João Gualberto; a secretária executiva do Procon Fortaleza, Isabel Lopes, e a coordenadora do Procon Assembléia, Telma Valéria. A mesa terá coordenação da professora unviersitária Shandra Aguiar, vce-presidente do FPDC.
Inscrições
O II Seminário do FPDC é aberto à participação de todos os interessados, mediante inscrições, que podem ser feitas na OAB-CE, no Núcleo de Educação do Consumidor da UFC, nos Procons Fortaleza, Ceará e Assembléia e na Câmara Municipal de Fortaleza. As inscrições são gratuitas.
Fonte: Ass. Imprensa – Dep. Fed. Chico Lopes – PCdoB-Ce