Prefeitura de Itacaré disponibiliza acesso a contas e documentos

Ainda durante a sessão da Câmara, acompanhada por todos os secretários e diretores municipais, o prefeito de Itacaré falou sobre as adaptações que estão sendo feitas no governo a fim de atender aos anseios da população, cuja opinião é essencial para as ações públicas.
 

Sobre a situação financeira de Itacaré, Antônio de Anízio falou que a queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e os débitos deixados pela administração anterior – que só junto ao INSS são mais de 12 milhões – resultou em sérias conseqüências aos cofres públicos. Outro problema herdado foi a perda de convênios devido à inclusão de Itacaré na lista de inadimplentes do Cadastro Único de Convênio (CAUC) e do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI).

Como tentativa de sanar o problema econômico, os cargos comissionados tiveram seus salários reduzidos em 25%, incluindo prefeito, vice-prefeito, secretários e diretores. Apenas os funcionários que ganham até um salário mínimo estiveram livres da redução, que vigorará até a regularização da crise financeira. Outra alternativa apontada foi o enxugamento da folha de pagamentos, com demissões de servidores cujo trabalho não seja considerado eficiente.

Gerando a retenção de cerca de R$ 800 mil só nos três primeiros meses deste ano, a dívida junto ao INSS está sendo regularizada através de parcelamento. Já em relação aos convênios com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a situação também está sendo normalizada e o município não ficará sem merenda ou transporte escolar. A secretária municipal de Educação, Juliana Delmont, que estava presente na Câmara, explicou que Itacaré corria o risco de perder um ônibus novo e devolver R$ 170 mil porque a antiga gestão não havia prestado contas do recurso recebido.

Ainda durante a sessão, o prefeito de Itacaré afirmou que ele e toda sua equipe estarão sempre disponíveis a prestar esclarecimentos aos vereadores e à população. Antônio de Anízio também pediu que os vereadores assumissem se comprometessem em apurar as irregularidades deixadas pela administração municipal anterior. “Assumimos o acordo de iniciar as investigações para que o povo seja ressarcido da má aplicação dos recursos públicos”, assegurou o presidente da Câmara, Milton Ramos.

Da redação local,

com informações da Ascom/Prefeitura de Itacaré