PCdoB entra com Adin no T J-AM para derrubar redução da meia passagem

Estiveram na sede do TJ-AM, representando o PCdoB, a deputada federal Vanessa Grazziotin, o deputado estadual licenciado e secretário estadual de produção rural, Eron Bezerra, a ex-vereadora e presidente interina do comitê estadual dos comunistas, Lúcia Antony, o presidente do comitê municipal do partido em Manaus, Antonio Carlos Marques (Brabo), militantes da juventude do partido que são dirigentes do movimento estudantil no Amazonas e membros dos gabinetes dos deputados estaduais Wilson Lisboa e José Lobo, ambos representantes do partido na Assembléia Legislativa do Amazonas (ALE-AM).

Durante a audiência, o desembargador Auzier Moreira usou da irreverência para receber os comunistas ao lembrar das disputas futebolísticas de fins de semana de Eron e, em tom mais sério, se disse testemunha da conquista da meia passagem.

A deputada Vanessa apresentou a motivação do PCdoB entrar com a ADI. “O nosso partido foi protagonista das mobilizações que garantiram a conquista da meia passagem e, agora, estamos aqui para contestar a constitucionalidade dessa nova lei que reduz o direito dos estudantes”, disse, pontuando os artigos da Constituição que foram feridos em 23 de dezembro do ano passado, quando os vereadores, de forma intempestiva e sorrateira , deram  o golpe à Loman aprovando a emenda.

Vanessa ainda fez o paralelo sobre a época da conquista e os movimentos atuais pela permanência do direito “Isso tem sido muito caro à população, tanto que após a redução da meia passagem ter entrado em vigor, milhares de estudantes foram às ruas espontaneamente, da mesma forma que ocorreu na década de 80, quando a conquistamos”, analisou.

Em sua fala, Eron lembrou das dificuldades que sua geração teve para fazer com que o benefício ao uso da meia passagem fosse validado. “Até hoje tenho marcas no meu corpo que são da época em que íamos para as ruas pressionar para que a meia passagem fosse aprovada”, recordou-se.

A ex-vereadora Lúcia Antony, que colocou o final do seu mandato à disposição dos estudantes, lembrou do trâmite do projeto. “Essa emenda à Loman tramitou com uma série de vícios que vão  contra o regimento da Câmara Municipal. Já na sua origem, ela foi apresentada pelas comissões técnicas do parlamento que não têm competência para tocar uma ação desse porte”, afirmou.

A Adin foi elaborada pelo advogado Leonardo Guimarães de Carvalho, que esteve presente na audiência juntamente com os dirigentes do PCdoB.
 

De Manaus,

Anderson Bahia

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