Regularização fundiária protege pequeno produtor, diz Perpétua

A deputada considerou “absurda e maldosa” a afirmativa de que a proposta irá incentivar a grilagem no país. “Quem é contra a regularização de terras na Amazônia e o acesso do pequeno produtor ao registro gratuito de sua área, ou torce para que a Amazônia continue sem lei , onde apenas os grandes são beneficiados, ou gosta mesmo de ouvir declarações desaforadas de chefes de outros países, quando defendem que a Amazônia é patrimônio da humanidade. Ora, a Amazônia é patrimônio dos amazônidas e do povo brasileiro”, completou.

Perpétua ressaltou o esforço da bancada que defende a Amazonia e os amazônidas, composta, dentre outros, pelos verdes Sarney Filho, Edson Duarte e Fernando Gabeira, Vanessa Graziotin (PCdoB) e Eduardo Valverde (PT), que acompanharam de perto as negociações em torno da regularização de terras na região.

A deputada destacou o fato de que a partir desta MP estará garantido o acesso a créditos bancário às famílias que nunca conseguiram um financiamento porque não podiam comprovar a propriedade de sua área. Perpetua afirma que essa MP resolverá também a situação da grande maioria dos municípios da Amazônia que sequer são donos das terras onde estão construídas as sedes das prefeituras e das câmaras municipais.

A deputada desmente que a regularização fundiária aprovada agora favorecerá os que já têm terras em outros Estados. “Querem confundir a opinião pública quando afirmam que estas pessoas seriam autorizadas a comprar terras na Amazônia. Este, sim, era o desejo da bancada que quer devastar a Amazônia, mas nós conseguimos derrubar aqui na Câmara Federal todas as propostas daquele grupo”, lembrou.

Comentários maldosos

A deputada rebateu ainda os comentários maldosos de que a MP permite distribuir terras gratuitamente na região. “Quem já tem terra não receberá mais terras. Nem mesmo aqueles que estão em litígio com a União serão contemplados. A MP é disciplinadora, porque prevê a perda da área se o proprietário desmatar além do permitido”, explicou.

“A regularização atende principalmente aos pequenos, que merece receber mais apoio do poder público para plantar em seu próprio roçado e garantir o sustento de sua família”, ressaltou.

O objetivo do Governo a partir da MP é regularizar, nos próximos três anos, 296 mil posses rurais em uma área de 67,4 milhões de hectares. O processo será conduzido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria com os estados, municípios e o próprio Incra.

De Brasília
Assem Neto