Cresce violência sexual contra crianças e adolescentes

A data foi criada para homenagear Araceli Cabrera Sanches, menina de oito anos de idade que foi espancada, violentada e assassinada por jovens da alta sociedade. O crime, cometido em 1973, no Espírito Santo, gerou discussão nacional. Hoje é lembrado como uma forma de mobilizar a sociedade em geral para combater essa forma de violência e estimular a denúncia contra a violação dos direitos de crianças e adolescentes brasileiros. 

Entretanto, 36 anos após a violação da vida da menina, o crime persiste nos dias atuais em várias cidades brasileiras. O abuso e a exploração sexual ainda tornam vítimas milhares de crianças e adolescentes todos os anos.

Somente em 2008, o Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes (Disque 100), do Governo Federal, recebeu e encaminhou 7.949 casos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual nas principais capitais brasileiras. Dessas, as cidades que mais denunciaram o crime foram: Fortaleza, com 1.605 denúncias; São Paulo, com 1.518; e Salvador, com 1.063.

De acordo com Neide Castanha, secretária executiva do Comitê Nacional de Enfretamento a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, o que se pode perceber é que há uma realidade crescente de violência sexual contra crianças e adolescentes em âmbito nacional. Entretanto, ela explica que tanto a sociedade quanto as autoridades estão reagindo contra essa violação. “Têm crescido as denuncias e os esforços dos poderes públicos para combater esse tipo de crime”, afirma.

Para Neide, o aumento de programas sociais, de educação e saúde para as vítimas, além do aperfeiçoamento do sistema judiciário são alguns exemplos concretos da tentativa das autoridades em acabar com o crime. No entanto, segundo a secretária, esses “esforços têm sido insuficientes para combater a impunidade”. Ela explica que muitos equipamentos de atendimento às vítimas e de prevenção à violência concentram-se somente nas capitais e nos grandes centros urbanos brasileiros, enquanto que o crime avança também em cidades do interior e em zonas rurais. 

Embora a população esteja denunciando mais a violação dos direitos das crianças e dos (das) adolescentes, isso não basta para pôr fim ao crime. Na realidade, a denúncia é apenas o primeiro passo para um combate efetivo da violência sexual, dependerá, principalmente, de um atendimento adequado às vítimas.

O atendimento às vítimas de violência sexual começa com o trabalho do conselho tutelar, que averigua a denúncia e acompanha o processo de realização do boletim de ocorrência e exame de corpo e delito. Após esse processo, a vítima é encaminhada para programas sociais, onde recebem acompanhamento social e psicológico. O atendimento adequado também envolve as famílias das vítimas, que devem ser encaminhadas para projetos sociais de geração de emprego e renda.

Entretanto, em muitas cidades, esse atendimento não está sendo realizado como deveria ser. É o que acontece em Fortaleza, por exemplo. De acordo com o Fórum Cearense de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, a capital cearense, líder nacional nas ligações do Disque 100, não apresenta um quadro suficiente de programas sociais e profissionais qualificados para realizar o atendimento às vítimas.

Segundo Márcia Cristine de Oliveira, coordenadora do Fórum Cearense, Fortaleza só apresenta dois Centros de Referência Especializado da Assistência Social (Creas), responsáveis pelo atendimento psicológico das vítimas. Além disso, a coordenadora comenta que a maioria dos funcionários é terceirizada, o que gera uma grande rotatividade, prejudicando, assim, a continuidade do tratamento terapêutico dos atendidos. “O aumento das denúncias mostra a resposta da população [para o crime], mas precisamos de mais qualidade no atendimento às vítimas”, declara.