Após SP, BH protesta contra o AI-5 digital do senador tucano
No dia 1º de junho, segunda-feira, os professores Sérgio Amadeu e Idelber Avelar estarão em Belo Horizonte para debater o projeto substitutivo, em votação na Câmara dos Deputados, aprovado e defendido pelo Senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), para criminali
Publicado 20/05/2009 19:23
A Internet é uma rede de comunicação aberta e livre. Nela, podemos criar conteúdos, formatos e tecnologias, sem a necessidade de autorização de nenhum governo ou corporação. A Rede Mundial de Computadores democratizou o acesso a informação e tem assegurado práticas colaborativas extremamente importantes para a diversidade cultural. O ciberespaço é a maior expressão da era da informação.
A infovia reduziu as barreiras de entrada para se comunicar, para se disseminar mensagens. E isto incomoda grandes grupos econômicos e de intermediários da cultura. Por isso, se juntam para retirar da Internet as possibilidades de livre criação e de compartilhamento de bens culturais de conhecimento.
No Brasil, um projeto substitutivo sobre crimes na rede, aprovado e defendido pelo Senador Azeredo, está para ser votado na Câmara de Deputados. Seu objetivo é criminalizar práticas cotidianas no ciberespaço, tornar suspeitas as redes Par-a-Par (P2P), impedir a existência de redes abertas, reforçar a Gestão de Direitos Digitais – GDD (Digital Rights Management – DRM) que impedirá o livre uso de aparelhos digitais.
Entre outros absurdos, o projeto quer transformar os provedores de acesso em uma espécie de polícia privada. O projeto coloca em risco a privacidade dos internautas e, se aprovado, aumentará o já elevado custo de comunicação no Brasil. Os mineiros tem uma responsabilidade a mais em combater o projeto por ele ser de autoria de um senador de MG.
Contará com os seguintes debatedores:
– Sérgio Amadeu – Professor da pós -graduação da Faculdade de Comunicação Cásper Líbero-SP. Militante do Software Livre e do Movimento Mídia Livre. www.samadeu.blogspot.com
– Idelber Avelar – Professor na Tulane University, em Nova Orleans – EUA. Mantém o blog Biscoito Fino e a Massa. www.idelberavelar.com
Serviço:
Ato Público contra o AI-5 Digital em BH
Data: 1º de junho (segunda-feira)
Local: Teatro Cidade (Rua da Bahia, 1341 – Centro)
Horário: 19h30
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Fonte: Vermelho-MG