Ato Público em BH contra o AI-5 digital do senador Azeredo

A Internet é uma rede de comunicação aberta e livre. Nela, podemos criar conteúdos, formatos e tecnologias, sem a necessidade de autorização de nenhum governo ou corporação. 

A Rede Mundial de Computadores democratizou o acesso a informação e tem assegurado práticas colaborativas extremamente importantes para a diversidade cultural. O ciberespaço é a maior expressão da era da informação.

A infovia reduziu as barreiras de entrada para se comunicar, para se disseminar mensagens. E isto incomoda grandes grupos econômicos e de intermediários da cultura. Por isso, se juntam para retirar da Internet as possibilidades de livre criação e de compartilhamento de bens culturais de conhecimento.

No Brasil, um projeto substitutivo sobre crimes na rede, aprovado e defendido pelo Senador Azeredo, está para ser votado na Câmara de Deputados. Seu objetivo é criminalizar práticas cotidianas no ciberespaço, tornar suspeitas as redes Par-a-Par (P2P), impedir a existência de redes abertas, reforçar a Gestão de Direitos Digitais – GDD  (Digital Rights Management – DRM)  que impedirá o livre uso de aparelhos digitais.

Entre outros absurdos, o projeto quer transformar os provedores de acesso em uma espécie de polícia privada. O projeto coloca em risco a privacidade dos internautas e, se aprovado, aumentará o já elevado custo de comunicação no Brasil.

Nós, que somos mineiros, temos uma responsabilidade a mais, em combater este projeto, por ser de autoria de um senador do nosso estado. Gostaríamos, assim, de convidá-lo a participar do Ato Público que será realizado no dia 1º de junho, às 19h30, Teatro Cidade (Rua da Bahia, 1341 – Centro).

Contará com os seguintes debatedores:

Sérgio Amadeu – Professor da pós -graduação da Faculdade de Comunicação Cásper Líbero-SP. Militante do Software Livre e do Movimento Mídia Livre.  www.samadeu.blogspot.com
 
Idelber Avelar – Professor na Tulane University, em Nova Orleans – EUA. Mantém o blog Biscoito Fino e a Massa. www.idelberavelar.com