Bolívia vai expropriar bens de quem financiar separatistas
O presidente da Bolívia, Evo Morales, aprovou, nesta quarta-feira (20), um decreto destinado a expropriar bens de cidadãos, empresas ou organizações que sejam formalmente imputados por financiar grupos terroristas e secessionistas.
Publicado 20/05/2009 15:50
“Este decreto se aplica a todos os cidadãos que estiverem envolvidos em atos que ameacem potencialmente a unidade ou a segurança do Estado; aplica-se a todos aqueles envolvidos direta ou indiretamente”, afirmou o ministro Juan Ramón Quintana, em entrevista à imprensa, no palácio de Governo.
O vice-ministro da Coordenação Governamental, Walfrido Chávez, afirmou que a decisão do Estado é a de “combater a delinquência que busca destruir a unidade nacional, gerar caos e criar hostilidade armada” dentro do Estado nacional. Segundo ele, o decreto tem um caráter preventivo contra o financiamento do terrorismo.
Chávez ressaltou que a medida é “mera regulamentação de tratados internacionais e procedimentos que já existem no país”.
Segundo o novo decreto, a apreensão será decretada por um juiz, a pedido de um promotor que, por sua vez, investigará casos de secessionismo ou de atentados contra a segurança do Estado. “Sópós celebrado um julgamento e for determinada a culpabilidade e houver uma sentença condenatória, os bens passarão à categoria de confiscados, sem direito a indenização alguma e serão destinados ao programa de segurança cidadã e segurança de Estado”, detalhou.
A medida – criticada logo de início pela oposição, sob o argumento de que se prestaria à perseguição política – surge depois que o governo de Morales e a Justiça denunciaram que prósperos empresários de Santa Cruz, feudo opositor, financiaram um grupo de milicianos que tinha como objeto separar essa região do restante da Bolívia.
De acordo com o governo, essa célula, dirigida pelo falecido Eduardo Rózsa Flores – com nacionalidades boliviana, húngara e croata – planejou formar milícia para separar Santa Cruz da Bolívia, além de projetar o assassinato do próprio presidente.
O governo investiga se há empresários de Santa Cruz que colaboraram com o grupo. As autoridades de Santa Cruz, o departamento mais rico da Bolívia, levam anos impulsionando seu sonho autonomista – que já teve eco nas regiões de Beni, Pando e Tarija -, motivando um sério enfrentamento com o governo central.
Com agências