Governo amplia Bolsa Família para mais 500 mil famílias
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) iniciou nesta semana o pagamento do Bolsa Família com a inclusão de novos beneficiados. As 382 mil famílias fazem parte da primeira etapa da expansão do programa de transferência de renda qu
Publicado 20/05/2009 19:25
A ampliação se deve à mudança no critério de renda para ingresso no programa, que, a partir de agora, atenderá famílias com renda per capita mensal de até R$ 137,00 (o limite anterior era de R$ 120,00). O objetivo é garantir acesso de toda população pobre à renda e aos serviços de educação e saúde. Os valores dos benefícios não foram alterados: variam entre R$ 20 e R$ 182 de acordo com a composição e o perfil econômico da família.
As novas concessões vão priorizar as regiões metropolitanas para combater a pobreza nos grandes centros urbanos, mas o crescimento ocorrerá em todas as regiões. A estimativa do MDS é chegar a 12,9 milhões de domicílios em 2010. Uma reserva de 600 mil benefícios será usada para inclusão de famílias identificadas pelos Municípios em bolsões de pobreza e grupos específicos, como população de rua, acampados da reforma agrária, moradores de áreas remanescentes de quilombos e indígenas.
Contingente
A secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Lúcia Modesto, explica que a ampliação tem como finalidade atender toda a população brasileira em situação de extrema pobreza e pobreza. “Isso significa que o número de famílias beneficiadas pelo programa varia de acordo com o tamanho desse contingente”. Segundo a secretária, a tendência de redução da pobreza nos últimos anos, impulsionada pelo crescimento da renda dos mais pobres, indica que, no futuro, o número de pessoas que necessitam do programa poderá ser reduzido gradativamente.
A atuação das prefeituras é fundamental para garantir a inclusão da população mais vulnerável, já que são elas que identificam e cadastram moradores que vivem em bolsões de pobreza e áreas de difícil acesso. A atualização permanente dos dados cadastrais também é um instrumento capaz de permitir que o benefício chegue, de fato, a quem precisa.
Estimativa
A mudança no critério de renda para ingresso no programa seguiu a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre abril de 2006 e dezembro de 2008. Duas novidades foram adotadas no desenho do Bolsa Família para o cálculo das novas estimativas: a metodologia denominada Mapas de Pobreza, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que reflete de maneira mais fiel alterações socioeconômicas ocorridas nos municípios, e o cenário de pobreza em cada cidade.
Antes, o parâmetro de população atendida era definido com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), de 2004. Além dos Mapas de Pobreza, o governo federal incorporou um coeficiente de instabilidade de renda da população pobre – calculado pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com base na pesquisa mensal de emprego.
Fonte: Assessoria do MDS