Lula deixa Pequim entusiasmado com relação Brasil-China

A frase do presidente brasileiro fez parte de um entusiástico discurso de improviso durante um seminário sobre a Parceria Estratégica sino-brasileira. Hu, comedido como costumam ser os chineses, destacou que seus frequentes encontros com Lula expressam o avanço das relações bilaterais.

Comércio bilateral cresce 50% ao ano

No ano passado, os três presidentes se encontraram em três ocasiões. Em 2009, este foi o segundo encontro entre os dois, e há mais dois programados, na Itália e no G-20 financeiro, além de uma possível visita de Hu para, segundo Lula, “que eu possa pagar o jantar que ele me ofereceu”.

“Nossa cooperação comercial cresceu de forma continuada, enquanto o volume do comércio bilateral alcançou o objetivo fixado com três anos de antecedência”, disse Hu, que acumula as presidências do Estado chinês e do Partido Comunista da China. O ritmo anual do crescimento do comércio foi de 50% em média. No mês passado, a China ultrapassou os Estados Unidos como principal destino das exportações brasileiras.

Entre os acordos, biodiesel de algas

Os 13 acordos assinados compreendem uma vasta gama de projetos, dos quais a imprensa destacou o empréstimo de US$ 10 bilhões do Banco de Desenvolvimento da China (BDC) para a Petrobras. E a liberação das importações de frango brasileiro, embora não de carne suína.

Mas há também a decisão de estabelecer um laboratório da Embrapa na China – o primeiro a ser montado no exterior pelo centro tecnológico brasileiro, que faz pesquisas de ponta em agronomia.

Foi aprovada ainda uma parceria entre a UFRJ e a Academia Chinesa de Ciências Agrárias Tropicais visando a produção de biodiesel a partir de algas marinhas. Os pesquisadores brasileiros entrarão com a técnica de produção do combustível por meio da hidrólise enzimática da biomassa; e os chineses com a de cultivo de algas em culturas de células de alta densidade, com elevado conteúdo oleoso.

Comunicado dá ênfase à estratégia

O longo comunicado conjunto destaca o “clima cordial e amistoso” dos encontros, em que os dois presidentes “chegaram a importantes consensos”. Agrega que “ambos os líderes reiteraram seu compromisso de conduzir o relacionamento bilateral a partir de perspectiva estratégica e de longo alcance”.

“Numa “conjuntura internacional de grande complexidade”, prossegue o comunicado: “Ambos os mandatários defenderam o aprofundamento da reforma em curso do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, de modo a permitir maior representação e voz aos países em desenvolvimento”.

O texto dá ênfase ao “planejamento estratégico das relações Brasil-China, por meio de frequentes encontros de alto nível”. Vai além e aluncia que “será elaborado um Plano de Ação Conjunta entre os dois governos”, a ser aprovado no segundo semestre, em Brasília, e implementado no período 2010-2014.

O comunicado não se refere à pretensão brasileira de conquistar uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU. Pequim não apóia o pleito do Brasil, por temer que outra cadeira idêntica vá para o Japão, que agrediu a nação chinesa em 1936-1945. O que a diplomacia brasileira conseguiu até o momento foi um acordo tácito, de que a China não será obstáculo ao Brasil desde que o Japão não entre junto.

Veja a íntegra do comunicado:

1. Por ocasião dos 35 anos do estabelecimento de relações diplomáticas entre o Brasil e a China, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da República Federativa do Brasil, a convite do presidente Hu Jintao, da República Popular da China, realizou visita de Estado à República Popular da China, no período de 18 a 20 de maio de 2009.

2. Na ocasião, as conversas mantidas pelos presidentes Lula e Hu Jintao transcorreram em clima cordial e amistoso. Os dois líderes passaram em revista as relações bilaterais, trocaram impressões sobre as questões regionais e internacionais de interesse mútuo e chegaram a importantes consensos. Consideraram muito positivamente os resultados alcançados com a visita, cujo sucesso contribuirá para dar maior impulso ao desenvolvimento da Parceria Estratégica sino-brasileira.

3. Foram assinados instrumentos de cooperação nas áreas política, jurídica, do comércio de produtos agropecuários, científica e tecnológica, espacial, financeira, de energia e de cooperação portuária, que aproximarão ainda mais os povos brasileiro e chinês.

4. Os dois presidentes coincidiram na avaliação de que, ao longo dos 35 anos de relações diplomáticas, a cooperação bilateral foi produtiva e amistosa, proporcionando benefícios mútuos. A criação da Parceria Estratégica, em 1993, a troca de visitas presidenciais, em 2004, a realização da primeira sessão da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban), em 2006, a implementação do Diálogo Estratégico, em 2007, e os três encontros bilaterais entre os mandatários dos dois países, em 2008, demonstram o estreitamento do diálogo e do relacionamento bilaterais. Neste ano, já ocorreram importantes encontros de alto nível, por ocasião da Cúpula do G-20, em Londres, e com a viagem do vice-presidente Xi Jinping, da República Popular da China, ao Brasil. Ao reafirmarem o ainda maior significado do contínuo adensamento da Parceria Estratégica, na atual conjuntura internacional de grande complexidade, ambos os líderes reiteraram seu compromisso de conduzir o relacionamento bilateral a partir de perspectiva estratégica e de longo alcance. Reafirmaram o desejo de aprofundar ainda mais a confiança mútua e de intensificar e elevar o nível da cooperação, com base nos princípios de respeito mútuo, igualdade e benefício recíproco.

5. O presidente Lula reiterou a posição tradicional do Brasil de reconhecimento de uma só China, de que o governo da República Popular da China é o único governo legal que representa toda a China e de que Taiwan é parte da China. O presidente Hu Jintao manifestou seu alto apreço pela posição brasileira nesse sentido.

6. As partes destacaram o importante papel da Cosban na orientação e coordenação das inúmeras vertentes do relacionamento bilateral. Manifestaram a intenção de ampliar o planejamento estratégico das relações Brasil-China, por meio de frequentes encontros de alto nível, que permitam intercambiar visões, não apenas sobre temas da agenda bilateral, mas também sobre as grandes questões internacionais e regionais de interesse comum. Mencionaram que essa interação deve ser complementada com o Diálogo Estratégico e as Consultas Políticas, bem como enriquecida por meio do Mecanismo Regular de Intercâmbio entre a Câmara dos Deputados do Brasil e a Assembléia Popular Nacional da China e de outros mecanismos bilaterais e contatos nas áreas de defesa e de assuntos jurídicos. As partes manifestaram a disposição de fortalecer ainda mais o mecanismo do Diálogo Estratégico e realizar sua segunda reunião em data oportuna no segundo semestre do corrente ano.

7. Ambos os líderes decidiram que será elaborado um Plano de Ação Conjunta entre os dois governos, a ser implementado no período 2010-2014, que contemple, de forma abrangente, todas as áreas de cooperação bilateral existentes. Para tanto, instruíram os diversos órgãos e instituições integrantes da Cosban a elaborar, em suas respectivas áreas de atuação, no mais breve prazo possível, o conteúdo do Plano de Ação Conjunta. Decidiram, ainda, que a próxima Reunião da Cosban se realizará em Brasília, em data oportuna do segundo semestre de 2009, para aprovar o Plano de Ação Conjunta.

8. Os dois presidentes expressaram sua satisfação com a contínua expansão do intercâmbio econômico-comercial bilateral e se comprometeram a envidar esforços para promover ainda mais a diversificação das pautas e o incremento dos fluxos comerciais. Reiteraram sua determinação de, no contexto da crise econômica internacional, preservar o crescimento da economia de seus países, e salientaram a importância das relações comerciais bilaterais nesses esforços. Acordaram, ainda neste âmbito, intensificar a cooperação em matéria aduaneira e fortalecer a cooperação sanitária e fitossanitária, buscando eliminar os entraves que persistem nesses campos, com vistas a facilitar e oferecer maior segurança ao comércio bilateral. Assentiram em incentivar e apoiar ativamente os diversos órgãos e empresas dos dois países na realização de investimentos recíprocos nas áreas de infraestrutura, energia, mineração, agricultura, indústria e, em especial, na indústria de alta tecnologia, assim como em estudar e promover positivamente os investimentos recíprocos e a cooperação na área de biocombustíveis. Avaliaram positivamente a iniciativa “Agenda China”, lançada pelo Brasil, em julho de 2008, e ressaltaram seu interesse em elaborar estudos para identificar prioridades de cooperação em matéria de comércio e investimento.

9. As partes saudaram a assinatura do Protocolo sobre Cooperação em Energia e Mineração, com abrangência sobre os campos de extração, processamento de minérios, eletricidade, energias renováveis, gás natural e petróleo, assim como as assinaturas dos Memorandos de Entendimento entre a Petrobras, a Sinopec e o Banco de Desenvolvimento da China (BDC) sobre Promoção para a Cooperação em Matéria de Comércio de Petróleo e de Financiamento, e entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o BDC sobre financiamento e cooperação, entre outros atos de cooperação. Expressaram, a respeito desses atos, o firme propósito de promover ativamente sua implementação.

10. No âmbito do mecanismo do Diálogo Financeiro Brasil-China, manifestaram a disposição de intensificar o diálogo sobre as respectivas políticas macroeconômicas e de aprofundar a cooperação sobre temas financeiros internacionais, regionais e nacionais de interesse comum. As partes promoverão ainda mais a cooperação financeira entre os Bancos Centrais dos dois países, com vistas a intensificar o intercâmbio e o diálogo sobre assuntos tais como política monetária, cooperação monetária, estabilidade financeira e reforma do sistema financeiro internacional. Ao mesmo tempo, as duas partes fortalecerão contatos entre os órgãos financeiros dos dois países com base na confiança mútua e benefício recíproco a fim de ampliar as áreas de cooperação.

11. Ambos os presidentes reconheceram o papel estratégico da ciência e da tecnologia para as políticas de desenvolvimento e competitividade das economias de seus países. Assinalaram, ademais, que a cooperação bilateral é um instrumento-chave para a consecução desses objetivos. Dessa forma, expressaram sua grande satisfação com a assinatura do Plano de Trabalho em Ciência, Tecnologia e Inovação, para os próximos cinco anos, nas seguintes áreas de interesse prioritário: ciências agrárias, agroenergia, energias renováveis, biotecnologia e nanotecnologia. Nesse sentido, saudaram a instalação, em 2010, inicialmente em Pequim, de Laboratório no Exterior (Labex), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em parceria com a Academia de Ciências Agrárias da China (Caas). Celebraram ainda a proposta de criação do Centro Brasil-China de Pesquisa em Nanotecnologia, com pesquisas sobre materiais, metrologia e farmacologia, assim como a recente decisão sobre a criação do Centro Brasil-China de Mudança Climática e Tecnologias Inovadoras, parceria entre a Coppe-Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Universidade de Tsinghua.

12. Os dois presidentes realçaram, igualmente, o objetivo de continuar a fortalecer a cooperação espacial. Coincidiram na avaliação de que o Programa Sino-Brasileiro de Satélites de Recursos Terrestres (Cbers) é um dos exemplos mais bem-sucedidos de cooperação tecnológica entre países em desenvolvimento e, a propósito, expressaram o desejo de ampliar e diversificar seu alcance. Congratularam-se pela assinatura de instrumentos de cooperação que garantem a continuidade, a expansão e as aplicações do Programa Cbers. Os dois presidentes expressaram sua satisfação com a aplicação das informações geradas pelos satélites Cbers nos países em desenvolvimento, sobretudo no continente africano. A experiência exitosa na área espacial deve inspirar novas iniciativas no campo da ciência e tecnologia.

13. Os dois líderes reiteraram o desejo de estreitar a cooperação em educação, cultura, imprensa, turismo e esporte. Para esse fim, acordaram estimular o conhecimento recíproco entre os dois povos e fortalecer sua base de amizade por meio de contatos entre segmentos acadêmicos, culturais, de imprensa e esportivos dos dois países. Coincidiram em ampliar a promoção do ensino dos idiomas português e chinês e em fomentar a atividade turística. Saudaram a abertura de novos leitorados de língua portuguesa na China e a inauguração de Institutos Confúcio no Brasil. Ao reconhecerem a importância dos contatos pessoais para o intercâmbio bilateral em todos os setores, as partes se dispuseram a fortalecer a cooperação bilateral em matéria consular, considerar de maneira positiva a abertura de novas repartições consulares e facilitar os procedimentos para obtenção de vistos. A parte chinesa saudou a abertura, proximamente, do Consulado-Geral do Brasil em Cantão, na Província de Guangdong. O presidente Lula formulou seus melhores votos de pleno êxito à Expo Mundial de Xangai, em 2010, na qual o Brasil se fará representar.

14. As partes coincidiram em que a cooperação em assuntos multilaterais é parte importante da Parceria Estratégica. Ao reforçar o diálogo e a cooperação bilateral, Brasil e China, como grandes nações em desenvolvimento, contribuem para o encaminhamento de soluções para as importantes questões que desafiam a comunidade internacional. Para atingir esse objetivo, Brasil e China dispõem-se a manter estreita comunicação em mecanismos como o G-5 e o Bric. Paralelamente, buscarão intensificar a coordenação e o intercâmbio com outros países em desenvolvimento, estimulando a cooperação regional e transregional, com vistas a propiciar maior participação e voz aos países em desenvolvimento nos grandes temas internacionais.

15. Os dois líderes consideraram que tanto o Brasil quanto a China vêm adotando medidas importantes em resposta à crise econômica internacional, com o objetivo de assegurar o crescimento econômico no plano nacional e contribuir positivamente para a recuperação da economia global. Ambos os mandatários defenderam o aprofundamento da reforma em curso do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, de modo a permitir maior representação e voz aos países em desenvolvimento. Defenderam a oferta de mais recursos por parte das instituições financeiras internacionais, em auxílio aos países em desenvolvimento afetados pela crise. Coincidiram sobre a necessidade de ampliar a representação dos países em desenvolvimento no Comitê Internacional de Padrões Contábeis (Iasc Foundation) e em outras organizações. Lançaram também apelo aos países desenvolvidos para que adotem medidas positivas para a superação da crise, sem, contudo, prejudicar os interesses dos países em desenvolvimento.

16. As partes atribuíram grande importância à Cúpula Financeira do G-20, realizada em Londres, e a seu apelo à comunidade internacional para o enfrentamento conjunto da crise financeira. Expressaram o desejo de que sejam implementados os resultados da Cúpula de Londres por todos os países envolvidos e de que seja levada a cabo a reforma do sistema financeiro internacional. Tais desdobramentos contribuiriam positivamente para fazer a arquitetura financeira internacional evoluir em direção mais justa, equitativa, inclusiva e ordenada.

17. Os dois líderes condenaram o aumento do protecionismo no comércio em reação à crise econômica internacional. Declararam a intenção de intensificar a coordenação e a cooperação na OMC, especialmente no âmbito do G-20, com vistas a combater em conjunto todas as formas de protecionismo e a concluir prontamente a Rodada de Doha, de acordo com o mandato que a instituiu, assegurando os avanços já obtidos e garantindo resultados abrangentes e equilibrados. Para tanto, desejam preservar a base de avanços já alcançados, de modo a concretizar a meta da Rodada do Desenvolvimento e a ajudar a comunidade internacional, sobretudo os países em desenvolvimento, a superar a crise.

18. O presidente Lula agradeceu a calorosa acolhida e a grande hospitalidade recebida durante sua visita à China e convidou o presidente Hu Jintao a visitar novamente o Brasil, em data oportuna. O presidente Hu Jintao agradeceu e aceitou o convite, com satisfação.

Com informações do http://www.mre.gov.br e agências