Opinião Javier Godinho: Professores contra demissões por idade

Diário da Manhã – 19/05/2009

A Associação de Professores da Universidade Católica de Goiás (Apuc) iniciou uma campanha contra o fim das demissões dos professores com mais de 70 anos de idade na instituição. A cláusula que permite os desligamentos foi firmada com a universidade há dois anos pela própria associação. A mudança de opinião é decorrente de uma questão levantada pelos próprios docentes: “qual o limite para a capacidade de produzir do ser humano?”

O professor Mário Arruda da Costa, 69, trabalha na UCG há quarenta anos. Atualmente desenvolve projeto que cataloga um acervo de vídeos sobre a Floresta Amazônica, acumulados ao longo de quatro décadas pela televisão BBC, de Londres. “É o projeto da minha vida. Foi uma parceria feita com muito esforço. Restam cerca de três anos para concluí-lo”, explica.

O sonho pode estar perto do fim. No dia 12 de janeiro ele faz aniversário. A data da celebração marca o fim institucional da carreira. Mário se enquadra no primeiro parágrafo da quinta cláusula do acordo coletivo firmado pela UCG junto à associação. Nele é especificado que ao atingir 70 anos o professor poderá ter o contrato rescindido sem justa causa. “Quer dizer que até um dia antes estou apto para dar aula? Depois perco a capacidade? É tudo retirado de forma muito abrupta”, reclama.

A presidente da Apuc, Lúcia Rincón, decidiu protestar contra o acordo firmado pela administração anterior da associação. Ela publicou em diversos outdoors da Capital um cartaz pedindo o fim das demissões. Nele estão fotos de personalidades, como o arquiteto Oscar Niemeyer, que atingiu os 101 anos em plena atividade, e o papa Bento XVI, que tem 82 anos, questionando o que eles diriam da medida. O assunto gerou polêmica. “Como a universidade pode se desfazer de seus principais quadros porque eles simplesmente adquiriram experiência?”, indaga Lúcia.

O reitor da UCG, Wolmir Amado, diz que a instituição não está se desfazendo dos recursos humanos. Segundo ele, a cláusula foi estudada ao longo de três anos em vista da realidade da universidade: “Nós temos que lidar com o envelhecimento dos professores. É o ciclo natural da vida, tudo tem um fim. Todas as profissões estabelecem datas limites para a aposentadoria”, argumenta.

Wolmir ainda reflete que as próprias personalidades citadas no cartaz concordariam com a decisão. Ele diz que o próprio Papa lecionou apenas até os 40 anos. Madre Tereza, também presente nos outdoors, até os 23 anos. O reitor acredita que eles perceberam a hora de colaborar de outra forma. Ele mesmo afirma que quando completar 70 anos vai se dedicar a trabalhos de caridade. “Nós respeitamos os idosos, acreditamos que eles são úteis para a sociedade, mas existe uma data limite para atuar em sala de aula”, explica.

Mesmo com o respaldo jurídico que a UCG tem, a pedagoga Antônia Ferreira Nonato, 78, demitida no ano passado, discorda da decisão da reitoria. Ela afirma que conseguiria conduzir os mestrandos com a mesma competência de anos atrás. “Sempre tive a lucidez de que não ficaria eternamente na UCG, mas nunca pensei que sairia desta forma. Ainda tenho muito a oferecer”, diz.

Ela se preocupa principalmente com os professores que não terão condições financeiras para manter a família. “Não preciso sustentar ninguém e minhas contas estão estourando”, relata.

Instituição vai negociar

As negociações entre a UCG e a Apuc ainda estão em andamento. O reitor Wolmir Amado diz que a instituição está de portas abertas para sugestões por parte da associação sobre como estabelecer parâmetros para permitir que professores com 70 anos continuem em sala de aula.

Lúcia Rincón diz que existem saídas, mas não vai à mesa de negociações com esta pauta: “Estamos falando de seres humanos. Isso tem que ser levado em consideração”. No caso de professores como Mário Arruda, que desenvolvem trabalhos e ainda não foram demitidos, resta uma saída. O reitor Wolmir diz que a universidade irá apreciar casos excepcionais de professores que mantêm o mesmo ritmo de trabalho apesar da idade. Lúcia não está satisfeita com os termos. Ontem, entregou documento à reitoria propondo que os professores idosos só sejam demitidos caso se comprove a impossibilidade de aproveitamento dos mesmos.

Para os professores que já foram demitidos e estão insatisfeitos, só resta apelar para a Justiça. Professor de Arquitetura que atuou por 22 anos na UCG, Oswaldo José de Oliveira, 77, foi demitido em 2007 e moveu uma ação contra a instituição. Perdeu em primeira instância e deve recorrer.