Alice Portugal: reforma política deve garantir cota para mulheres
Nova coordenadora da bancada feminina, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) representa, desde a semana passada, 45 deputadas de 11 partidos e tem pela frente uma extensa pauta destinada a ampliar a participação das mulheres na vida política brasileira.
Publicado 25/05/2009 15:19
Alice destaca como prioridades de sua gestão, mudanças na estrutura do Legislativo para dar mais espaço às mulheres no processo decisório, com a aprovação da PEC 590/06, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que garante a representação proporcional na composição das mesas diretoras da Câmara e do Senado. Alice Portugal,
Por que a cota de 30% de participação das mulheres não está sendo cumprida?
Esse percentual é ignorado ou sempre aparece a velha desculpa de que não foi alcançada por falta de interesse. É um argumento falso. Esperamos que a reforma política garanta a exigência de que os partidos respeitem a cota de candidatas mulheres, e que haja sanções para quem não cumprir a lei de cotas, que estabelece que pelo menos 30% de candidatos dos partidos à Câmara dos Deputados e às assembléias legislativas sejam mulheres.
Quais as propostas de interesse da mulher a serem priorizadas?
Foi aprovada na quinta-feira (21) uma de nossas principais propostas: a criação da Procuradoria Especial da Mulher, que será responsável por promover maior participação das deputadas nas decisões do Legislativo. A procuradoria será responsável por estudos que subsidiem as comissões técnicas da Câmara quanto às questões de gênero, principalmente violência e déficit de representação política. Nosso trabalho estará voltado também para a aprovação da PEC 590/06, da deputada Luiza Erundina, que garante a representação proporcional de cada gênero na composição das mesas diretoras da Câmara e do Senado e de cada comissão.
Como é o desafio de coordenar a bancada feminina na Câmara?
Um desafio que já venho enfrentando ao longo de muitos anos, uma vez que minha luta em busca da igualdade de gêneros vem de longo tempo. Somos a maioria das eleitoras, chefiamos 30% das famílias, mas isso não é reproduzido no setor público. Agora, como coordenadora da bancada, quero incluir a discussão de gênero em todos os grandes temas da pauta da Câmara, como a crise econômica, a reforma política e as mudanças no Código Civil. Nossa participação na política ainda é muito tímida. Um exemplo claro é o fato de, numa bancada de 513 parlamentares, apenas 45 serem mulheres, ou seja, menos de 10%. Além disso, dos 5.530 prefeitos e prefeitas eleitos em 2008, apenas 506 são mulheres, ou 9,1%, e há somente 17,2% de mulheres legisladoras no mundo. Segundo a ONU, no atual ritmo, a igualdade de participação entre os sexos em casas legislativas só será concretizada em cem anos.